24/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedição de citação.
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:34

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 13:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/05/2025 09:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
12/05/2025 21:34

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição de réplica
05/04/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:29

Expedição de citação.
03/04/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:55

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 03:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:44

Expedição de citação.
21/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:33

Juntada de acesso aos autos
21/03/2025 10:24

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:22

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:12

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/05/2025 09:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
13/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 11:58

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
08/03/2025 11:21

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 25/11/2024 23:59.
06/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:10

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 31/10/2024.
14/11/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
14/11/2024 18:37

Publicado Intimação em 31/10/2024.
14/11/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004683-86.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rodrigo Santos Correia Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004683-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: RODRIGO SANTOS CORREIA Advogado(s): SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico a necessidade de converter o julgamento em diligência.

Inicialmente, registre-se que a parte autora, na petição inicial, requereu a aplicação do rito sumaríssimo do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009) O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas c/c Art. 27 da Lei 12.153/2009.

Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.

Em obediência ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008, publicada no DPJ de 22/05/2008 – Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia – proceda a Secretaria a identificação do feito. (Art. 107.

Nas Comarcas em que não houver Juizado Especial, as causas regidas pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, serão processadas e decididas por Juiz de Direito ou Substituto, tramitando os Feitos Cíveis e Criminais, com tarja que os identifique, nos Cartórios do Cível e do Crime, respectivamente).

Sendo assim, tendo em vista que o processo tramita sob o Rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, proceda a Secretaria com a retificação da classe judicial.

Demais disso, a parte autora ajuizou a ação em face de Jefferson do Rosário Santos, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e do Estado da Bahia.

Contudo, nota-se que, até o momento, o réu Jefferson do Rosário Santos não fora citado.

Considerando a inércia da parte autora nesse sentido, intime-se para manifestar o interesse no prosseguimento da ação em relação ao réu Jefferson do Rosário Santos, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

VALENÇA/BA, 21 de agosto de 2024.

LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:13

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/03/2024 04:25

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:10

Juntada de Petição de réplica
10/02/2024 13:52

Publicado Intimação em 30/01/2024.
10/02/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 17:18

Expedição de citação.
22/01/2024 17:18

Expedição de citação.
22/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 17:23

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:17

Expedição de citação.
30/11/2023 13:17

Expedição de citação.
27/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:53

Expedição de intimação.
13/11/2023 10:53

Expedição de intimação.
13/11/2023 10:53

Expedição de intimação.
09/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000054-86.2020.8.05.0267

Cesupi Centro de Ensino Superior de Ilhe...

Aline Poliana Pereira de Franca

Advogado: Ismael Marques de Santana Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2023 07:59

Exibir Processo

Processo nº 8002179-51.2024.8.05.0149

Ivonete Alves de Oliveira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8000432-35.2020.8.05.0237

Quesia Batista da Silva Gomes

Lbv 05 - Bosqueville Sao Goncalo Incorpo...

Advogado: Fernanda Pedreira Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2020 22:46

Exibir Processo

Processo nº 8000054-86.2020.8.05.0267

Aline Poliana Pereira de Franca

Cesupi Centro de Ensino Superior de Ilhe...

Advogado: Ismael Marques de Santana Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 8000125-75.2020.8.05.0239

Renilson de Jesus dos Santos

Jamile de Jesus dos Santos

Advogado: Igor Magno da Silva Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2020 11:32

Exibir Processo