10/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025 16:17

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 16:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Leandro de Jesus Ramos em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Maria do Carmo Sardinha Santos em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
26/12/2024 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
26/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:38

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:41

Prejudicado o recurso
17/12/2024 18:01

Prejudicado o recurso
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:31

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
03/12/2024 11:34

Solicitado dia de julgamento
29/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
31/10/2024 15:01

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Leandro de Jesus Ramos em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Leandro de Jesus Ramos em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:25

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
16/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001065-46.2010.8.05.0040 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro De Jesus Ramos Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607-A) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Sardinha Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001065-46.2010.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Leandro de Jesus Ramos Advogado(s): REBECCA LIMA SANTOS (OAB:BA59607-A), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
02/10/2024 04:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/09/2024 13:51

Recebidos os autos
05/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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