TJBA - 8001238-33.2016.8.05.0133
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 09:49
Expedição de intimação.
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26/02/2025 08:49
Expedição de intimação.
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17/02/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 08:47
Conclusos para despacho
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
ITORORÓ DESPACHO 8001238-33.2016.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Helena Dos Santos Advogado: Claudio Santana Peixoto (OAB:BA36471) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Requerido: Municipio De Itororo Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001238-33.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
ITORORÓ REQUERENTE: HELENA DOS SANTOS Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768), CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB:BA36471) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA (OAB:BA14605), NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO registrado(a) civilmente como NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB:BA24853), RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112), ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900) DESPACHO Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte autora em 15 dias.
Intime-se.
ITORORÓ/BA, 4 de abril de 2024.
Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito -
30/09/2024 09:49
Expedição de despacho.
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30/09/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 08:28
Conclusos para despacho
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29/04/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 11:17
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
07/04/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 11:13
Expedição de despacho.
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04/04/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 09:08
Conclusos para despacho
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22/02/2024 10:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/02/2024 22:07
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/12/2023 12:33
Expedição de intimação.
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01/12/2023 04:32
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
01/12/2023 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 15:59
Expedição de intimação.
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29/11/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 10:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/09/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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06/08/2023 16:25
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.
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06/08/2023 15:57
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 15:01
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.
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31/07/2023 08:13
Conclusos para despacho
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24/07/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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01/07/2023 06:06
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 20:05
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 08:40
Conclusos para decisão
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19/06/2023 19:54
Juntada de Petição de conclusão
-
03/06/2023 03:07
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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03/06/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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23/05/2023 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
19/04/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2022 03:38
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 04/08/2022 23:59.
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28/07/2022 22:06
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 11:45
Conclusos para despacho
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26/07/2022 10:37
Juntada de Petição de comunicações
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27/06/2022 12:39
Expedição de intimação.
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09/06/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/11/2021 09:11
Expedição de intimação.
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22/10/2021 15:01
Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 23/08/2021 23:59.
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22/10/2021 15:01
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 23/08/2021 23:59.
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20/07/2021 08:41
Expedição de intimação.
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10/12/2019 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 09/12/2019 23:59:59.
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02/12/2019 09:56
Juntada de Petição de apelação
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19/11/2019 00:19
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 18/11/2019 23:59:59.
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19/11/2019 00:19
Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 18/11/2019 23:59:59.
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05/11/2019 20:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/11/2019 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2019 19:03
Publicado Intimação em 24/10/2019.
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26/10/2019 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2019 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2019 10:17
Expedição de intimação.
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23/10/2019 10:17
Expedição de Mandado.
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23/10/2019 10:06
Expedição de Mandado.
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10/09/2019 11:43
Julgado procedente em parte do pedido
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26/09/2017 14:59
Conclusos para despacho
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26/09/2017 14:59
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2017 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2016 08:56
Conclusos para decisão
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08/11/2016 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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