31/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 13:50

Baixa Definitiva
31/03/2025 13:50

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de EDGARD CORREIA CRAVO NETO em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:04

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 12:41

Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
05/02/2025 17:29

Incluído em pauta para 20/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
29/01/2025 17:20

Retirado de pauta
29/01/2025 17:17

Retirado de pauta
29/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:18

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
06/01/2025 16:39

Solicitado dia de julgamento
02/10/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 0385816-39.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edgard Correia Cravo Neto Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Apelante: Icaro Fernandes De Souza Peixoto Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385816-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO Advogado(s): LAIS DA COSTA TOURINHO registrado(a) civilmente como LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB:BA24024-A) APELADO: EDGARD CORREIA CRAVO NETO Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
28/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:37

Decorrido prazo de EDGARD CORREIA CRAVO NETO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de EDGARD CORREIA CRAVO NETO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/09/2024 08:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 06:22

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:02

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:42

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:02

Conhecido o recurso de ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO - CPF: *25.***.*90-78 (APELANTE) e provido
04/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de ICARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO - CPF: *25.***.*90-78 (APELANTE) e provido
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 14:38

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 15:28

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
21/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:47

Retirado de pauta
12/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/07/2024 15:28

Solicitado dia de julgamento
22/04/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 04:08

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
11/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ÍCARO FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:05

Publicado Despacho em 24/05/2023.
07/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
26/05/2023 12:45

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:30

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:11

Recebidos os autos
16/05/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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