TJBA - 8000289-60.2019.8.05.0082

23/07/2020 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2020 08:46

Baixa Definitiva

23/07/2020 08:46

Transitado em Julgado em 23/07/2020

23/07/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 22/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:45

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:31

Publicado Intimação em 13/07/2020.

14/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 10/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 11:39

Expedição de intimação.

10/07/2020 10:56

Prejudicado o recurso

06/07/2020 10:06

Conclusos para decisão

03/07/2020 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2020 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2020.

01/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 26/06/2020 23:59:59.

26/06/2020 22:38

Expedição de intimação.

26/06/2020 19:15

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/06/2020 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 23/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:14

Publicado Intimação em 18/06/2020.

19/06/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 10:49

Expedição de intimação.

16/06/2020 20:13

Recurso Extraordinário não admitido

04/06/2020 10:59

Conclusos para decisão

03/06/2020 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2020 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2020.

03/06/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 10:04

Expedição de intimação.

25/05/2020 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

22/05/2020 16:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/05/2020 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2020.

22/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2020.

22/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020 18:08

Expedição de intimação.

19/05/2020 18:08

Expedição de intimação.

18/05/2020 15:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/05/2020 12:28

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2020 15:07

Incluído em pauta para 18/05/2020 09:31:00 SALA 03.

22/01/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 00:10

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE ARAUJO em 21/01/2020 23:59:59.

03/12/2019 16:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2019 00:37

Publicado Intimação em 29/11/2019.

29/11/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019 12:46

Expedição de intimação.

18/11/2019 12:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/11/2019 11:36

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.

29/10/2019 17:09

Recebidos os autos

29/10/2019 17:09

Distribuído por sorteio