TJBA - 8000638-72.2018.8.05.0155
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 11:28
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/04/2025 12:50
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 12:47
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/01/2025 09:20
Expedição de intimação.
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18/11/2024 18:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000638-72.2018.8.05.0155 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Macarani Reu: Maria Aparecida Lacerda Campos Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Autor: Municipio De Maiquinique Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8000638-72.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030), MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206) REU: MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS Advogado(s): ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA53777) DESPACHO
Vistos.
Conforme determinado na audiência realizada no dia 29/11/2022, o Município de Maiquinique juntou os processos licitatórios e contratos celebrados com a empresa Alex Rodrigues Rocha & Cia Ltda. (ID 417344101).
Ante o exposto, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de lei.
Após, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para parecer final.
Prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpridas as diligências, façam-se os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
DOU FORÇA DE MANDADO A ESTE DESPACHO.
Cumpra-se.
Macarani, datado e assinado digitalmente.
Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito -
28/09/2024 19:13
Expedição de intimação.
-
28/09/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 12:59
Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
-
05/08/2024 15:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 13:08
Expedição de intimação.
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30/10/2023 01:41
Juntada de Petição de informação
-
25/08/2023 13:47
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 13:45
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 13:40
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 08:47
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 08:19
Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada para 29/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI.
-
23/11/2022 19:32
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 12:25
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
19/11/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
18/11/2022 07:22
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/11/2022 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 07:22
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/11/2022 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 03:38
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
17/11/2022 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
23/10/2022 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2022 20:51
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2022 11:27
Expedição de intimação.
-
17/10/2022 11:07
Audiência Instrução designada para 29/11/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI.
-
17/10/2022 11:01
Expedição de intimação.
-
17/10/2022 10:59
Expedição de intimação.
-
17/10/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 11:39
Expedição de intimação.
-
14/10/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 16:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/08/2022 14:06
Expedição de intimação.
-
08/08/2022 14:03
Expedição de intimação.
-
08/08/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 14:01
Expedição de intimação.
-
08/08/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 11:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 05/04/2022 23:59.
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31/03/2022 20:51
Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 12:40
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
05/03/2022 20:37
Expedição de intimação.
-
05/03/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 15:10
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2021 13:37
Expedição de intimação.
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11/03/2021 02:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2021 23:59.
-
05/01/2021 08:17
Expedição de intimação via Sistema.
-
04/01/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 02:06
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 15/07/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 08:49
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2019 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2019 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2019 01:47
Publicado Intimação em 17/05/2019.
-
17/05/2019 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2019 01:47
Publicado Intimação em 17/05/2019.
-
17/05/2019 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2019 01:47
Publicado Intimação em 17/05/2019.
-
17/05/2019 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 10:39
Expedição de intimação.
-
15/05/2019 10:39
Expedição de intimação.
-
15/05/2019 10:39
Expedição de intimação.
-
15/05/2019 10:39
Expedição de citação.
-
03/05/2019 17:43
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LACERDA CAMPOS em 11/02/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 10:29
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 00:38
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
23/01/2019 00:38
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
23/01/2019 00:38
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
21/01/2019 11:25
Juntada de Petição de citação
-
21/01/2019 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2018 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2018 11:46
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 11:46
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 11:46
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 11:46
Expedição de citação.
-
31/10/2018 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2018 15:21
Conclusos para despacho
-
22/10/2018 10:58
Distribuído por sorteio
-
22/10/2018 10:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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