30/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 23:30

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES BARROS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:35

Publicado Intimação em 13/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
27/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 10:51

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:25

Expedição de citação.
04/04/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 07:00

Conclusos para julgamento
09/01/2025 07:00

Expedição de citação.
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES BARROS em 25/10/2024 23:59.
19/12/2024 09:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
19/12/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:05

Expedição de citação.
17/10/2024 09:38

Expedição de citação.
13/10/2024 20:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001323-12.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Milena Silva De Menezes Advogado: Leticia Goncalves Barros (OAB:BA79041) Reu: Getnet Adquirencia E Servicos Para Meios De Pagamento S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001323-12.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: MILENA SILVA DE MENEZES REU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO REU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, - de 953 ao fim - lado ímpar, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois os documentos colacionados aos autos até o momento não são aptos à demonstração da probabilidade do direito.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:19/12/2024, às 09:30H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
02/10/2024 13:31

Expedição de citação.
02/10/2024 13:29

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
28/08/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 08:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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