03/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 09:17

Baixa Definitiva
03/10/2024 09:17

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 09:17

Processo Reativado
02/10/2024 10:21

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:59

Processo Reativado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000425-88.2024.8.05.0146 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravante: Aldacy Dos Reis Souza Advogado: Manoel Thadeu Menezes Regis Serafim (OAB:BA80614-N) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000425-88.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: ALDACY DOS REIS SOUZA Advogado(s): MANOEL THADEU MENEZES REGIS SERAFIM (OAB:BA80614-N) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a impossibilidade de remessa, via sistema, dos autos ao Juízo de origem e a solução apresentada pelo Service Desk deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme documento de ID 69618124, remetam-se os autos, em arquivo PDF, por meio de e-mail institucional, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Juazeiro/BA.

Ato contínuo, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
27/09/2024 06:58

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:59

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALDACY DOS REIS SOUZA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:06

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
21/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:04

Conhecido o recurso de ALDACY DOS REIS SOUZA (AGRAVANTE) e não-provido
20/08/2024 16:15

Conhecido o recurso de ALDACY DOS REIS SOUZA (AGRAVANTE) e não-provido
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 15:45

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
07/08/2024 13:59

Solicitado dia de julgamento
24/07/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ALDACY DOS REIS SOUZA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:53

Juntada de Petição de PAR_IMPROV_AGRAV EXEC PENAL_2000425_88.2024.8.05.0146_TRANSFERÊNCIA PRISIONAL_PERICULOSIDADE_ADMINIS
22/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:29

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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