24/07/2025 20:41

Juntada de recibo (sisbajud)
24/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 03:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.
28/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:46

Expedição de intimação.
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:47

Expedição de intimação.
11/03/2025 15:46

Expedição de intimação.
11/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:42

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/03/2025 23:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000123-28.2019.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Hugo Pereira De Jesus Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000123-28.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: HUGO PEREIRA DE JESUS Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB:BA21234) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Advogado(s): PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao princípio da não surpresa e considerando o disposto no art. 10, § 3º, da Instrução Normativa - PRES. n. 001, de 18 de fevereiro de 2019 - TJBA, determino a intimação do réu, via sistema (domicílio eletrônico), para, em 10 (dez) dias, comprovar o pagamento do crédito de pequeno valor ao qual fora condenado nos presentes autos, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão (art. 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009).

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
02/10/2024 02:37

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 24/07/2024 23:59.
01/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
31/07/2024 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/06/2024 16:23

Expedição de intimação.
25/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 13:36

Expedição de intimação.
09/11/2023 14:26

Expedição de intimação.
09/11/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 14:26

Expedição de RPV.
26/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 02:17

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 02/08/2023 23:59.
18/06/2023 20:06

Publicado Intimação em 16/06/2023.
18/06/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 11:39

Expedição de intimação.
15/06/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2023 11:08

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 04/11/2022 23:59.
07/06/2023 11:41

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/12/2022 03:13

Publicado Intimação em 26/10/2022.
31/12/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
25/10/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
10/09/2022 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 05/09/2022 23:59.
27/08/2022 06:28

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 26/08/2022 23:59.
05/07/2022 21:39

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 10:04

Expedição de intimação.
04/07/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:29

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:28

Expedição de intimação.
15/06/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2021 12:10

Publicado Intimação em 10/11/2021.
13/11/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 15:00

Expedição de intimação.
09/11/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:06

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2021 02:02

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 11/02/2021 23:59.
03/07/2021 16:35

Publicado Intimação em 18/12/2020.
03/07/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
13/01/2021 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/12/2020 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2020 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 17:34

Conclusos para despacho
07/08/2019 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2019 13:45

Juntada de termo
22/07/2019 08:33

Juntada de Petição de réplica
20/07/2019 23:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 00:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2019 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 23:50

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 15/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 17:07

Publicado Intimação em 08/05/2019.
28/05/2019 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 17:25

Juntada de Petição de certidão
14/05/2019 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 11:54

Expedição de intimação.
06/05/2019 11:54

Expedição de Mandado.
06/05/2019 11:52

Audiência mediação designada para 24/07/2019 08:16.
01/04/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:13

Conclusos para despacho
15/03/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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