26/10/2024 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000684-47.2006.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Apelado: Marcio Araujo Silva Apelante: Inmetro Instituto Nacional De Metrologia Normalizaçao E Qualidade Industrial Apelante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000684-47.2006.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM APELANTE: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial e outros Advogado(s): APELADO: Marcio Araujo Silva Advogado(s): DESPACHO Vistos Tendo em vista o trânsito em julgado na certidão constante no ID 453991569, que transcorrido o prazo legal, não consta interposição de nenhum recurso pendente de apreciação.

Nada mais havendo ou sendo requerido, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa no sistema processual informatizado.

Cumpra-se Senhor do Bonfim/BA, data da assinatura eletrônica.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito
01/10/2024 15:20

Expedição de intimação.
20/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2024 08:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:43

Expedição de intimação.
13/03/2024 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 20:01

Juntada de Petição de Apelação
14/02/2024 15:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 15:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 08:27

Expedição de intimação.
15/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/01/2024 18:36

Conclusos para julgamento
11/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/12/2023 07:11

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 07:09

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
29/11/2023 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:51

Expedição de intimação.
17/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:05

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:35

Expedição de intimação.
06/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/07/2022 00:00

Publicação
27/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/04/2022 00:00

Mero expediente
19/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
24/12/2021 00:00

Petição
20/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2020 00:00

Publicação
12/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/06/2019 00:00

Expedição de Carta
05/04/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2010 17:44

Conclusão
20/07/2010 16:47

Processo autuado
16/07/2010 08:50

Redistribuição
15/07/2010 10:31

Remessa
19/01/2010 08:00

Concluso para Sentença
29/05/2009 15:40

Publicado pelo dpj
20/05/2009 14:02

Enviado para publicação no dpj
29/08/2007 17:05

Concluso ao juiz
18/06/2007 16:15

Concluso ao juiz
22/12/2006 16:38

Publicado pelo dpj
19/12/2006 16:50

Enviado para publicação no dpj
20/03/2006 13:47

Concluso ao juiz
16/03/2006 13:44

Processo autuado
16/03/2006 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2006

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000263-03.2009.8.05.0034

Janemeire Costa dos Santos

Municipio de Cachoeira

Advogado: Franklin dos Reis Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2009 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8002360-44.2021.8.05.0218

Municipio de Ruy Barbosa

Aloisio Carlos Lopes dos Santos

Advogado: Brena Meireles dos Reis Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8000328-19.2024.8.05.0038

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Jose Roberto Amorim Benjamin

Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8000328-19.2024.8.05.0038

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Jose Roberto Amorim Benjamin

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0000684-47.2006.8.05.0244

Inmetro Instituto Nacional de Metrologia...

Marcio Araujo Silva

Advogado: Maria Conceicao Castelar Pinheiro Villel...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 08:54

Exibir Processo