22/07/2025 18:18

Decorrido prazo de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:35

Decorrido prazo de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
27/06/2025 01:29

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:42

Conhecido o recurso de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA - CPF: *46.***.*82-00 (PARTE AUTORA) e não-provido
28/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA - CPF: *46.***.*82-00 (PARTE AUTORA) e não-provido
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:37

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:40

Incluído em pauta para 15/05/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/04/2025 19:28

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 14:39

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:18

Cominicação eletrônica
29/11/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/11/2024 02:02

Expedição de Certidão.
23/11/2024 06:08

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
15/11/2024 12:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8048732-55.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Gilvanda Guerra De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8048732-55.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Considerando o teor do Ofício Circular nº 007/2024/GP/SEJUD que, em atendimento à Resolução nº 65, de 16.12.2008, que dispõe sobre a uniformização dos números dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, e que a partir de 02.09.2024, os recursos internos passarão a ser protocolizados dentro do processo principal, determino: À Secretaria, para providenciar fazer o download do presente processo (Agravo Interno/Embargos de Declaração) e lançar nos autos principais, fazendo a certificação de direito.

Após o procedimento, arquivem-se estes autos.

Salvador/BA, 2 de setembro de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
02/09/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:54

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
05/05/2024 21:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (PARTE RE) e provido em parte
06/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:29

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA GILVANDA GUERRA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:05

Expedição de Certidão.
12/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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