TJBA - 8010289-74.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto Órgão Especial DECISÃO 8010289-74.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Amelia Pinheiro Aragao Advogado: Hermano Francisco De Sousa (OAB:BA31575-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010289-74.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: AMELIA PINHEIRO ARAGAO Advogado(s): HERMANO FRANCISCO DE SOUSA (OAB:BA31575-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando o teor da certidão de ID. 69059697, determino intimação da parte autora, a fim de que informe se obteve êxito no recebimento do crédito oriundo do alvará de ID. 69018003, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, determino, de logo, o arquivamento destes autos com a devida baixa na distribuição, sem a necessidade de nova conclusão.
Atendendo aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, a ser cumprido de imediato em sede de 2º grau.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 27 de Setembro de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
16/11/2023 16:04
Conclusos #Não preenchido#
-
16/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 02:27
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
19/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 11:18
Conclusos #Não preenchido#
-
11/07/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 01:38
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
29/06/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:24
Desentranhado o documento
-
28/04/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2023 13:22
Juntada de termo
-
17/03/2023 14:36
Conclusos #Não preenchido#
-
23/02/2023 00:52
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 01:06
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
15/02/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023
-
14/02/2023 08:57
Desentranhado o documento
-
14/02/2023 08:11
Juntada de termo
-
13/02/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 13:47
Expedição de Carta.
-
12/02/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 03:08
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 24/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 08:55
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2022 22:56
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 09:04
Publicado Despacho em 06/10/2022.
-
06/10/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 05:56
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 01:32
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 01/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 10:29
Conclusos #Não preenchido#
-
31/05/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 05:14
Publicado Despacho em 17/05/2022.
-
18/05/2022 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2022 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 07:53
Conclusos #Não preenchido#
-
05/05/2022 21:22
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 13:13
Publicado Despacho em 03/05/2022.
-
03/05/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
03/05/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/05/2022 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 02:14
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 26/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 02:14
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 26/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 12:22
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 08:15
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
26/04/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 25/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 19:21
Expedição de Alvará.
-
25/04/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
23/04/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/04/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2022 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:10
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 20/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 02:09
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:46
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 18/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 02:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 02:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 02:43
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 00:49
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 08/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 10:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 10:54
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 31/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 21:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 05:41
Publicado Despacho em 30/03/2022.
-
31/03/2022 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 15:35
Conclusos #Não preenchido#
-
30/03/2022 15:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
30/03/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 14:00
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
29/03/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 07:01
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
29/03/2022 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 13:01
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/03/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 09:53
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2022 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
25/03/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
25/03/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2022 08:31
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
24/03/2022 14:59
Conclusos #Não preenchido#
-
24/03/2022 14:51
Juntada de Petição de petição incidental
-
24/03/2022 08:50
Publicado Despacho em 24/03/2022.
-
24/03/2022 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
23/03/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 18:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/03/2022 04:41
Publicado Despacho em 17/03/2022.
-
18/03/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 17:06
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/03/2022 16:08
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2022 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
16/03/2022 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
16/03/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 11:30
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
15/03/2022 10:41
Conclusos #Não preenchido#
-
15/03/2022 10:41
Juntada de termo
-
15/03/2022 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 08:07
Publicado Despacho em 09/03/2022.
-
09/03/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:15
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 18/02/2022 23:59.
-
03/03/2022 09:14
Conclusos #Não preenchido#
-
02/03/2022 10:21
Juntada de Petição de petição incidental
-
28/02/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2022 15:48
Juntada de Petição de petição incidental
-
26/02/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
26/02/2022 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 14:36
Juntada de Petição de petição incidental
-
23/02/2022 09:13
Publicado Despacho em 23/02/2022.
-
23/02/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:19
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 11/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 00:55
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 10/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 12:45
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 08:35
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
10/02/2022 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 16:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
01/02/2022 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 00:52
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 08:34
Conclusos #Não preenchido#
-
28/12/2021 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 09:24
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 20:45
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/12/2021 10:00
Publicado Despacho em 17/12/2021.
-
17/12/2021 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/12/2021 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 11:59
Conclusos #Não preenchido#
-
05/12/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 15:41
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 08:29
Publicado Despacho em 01/12/2021.
-
01/12/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 09:09
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/08/2021 08:14
Conclusos #Não preenchido#
-
05/08/2021 00:02
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 04/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 18:06
Juntada de Petição de petição incidental
-
20/07/2021 09:19
Publicado Intimação em 20/07/2021.
-
20/07/2021 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
19/07/2021 14:36
Expedição de intimação.
-
13/07/2021 13:06
Conclusos #Não preenchido#
-
13/07/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 17:26
Expedição de Alvará.
-
08/07/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 00:36
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 29/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 00:07
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 21/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 08:46
Publicado Decisão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2021 17:37
Expedido alvará de levantamento
-
31/05/2021 17:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/05/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 00:07
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 27/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 00:07
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 20/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 08:38
Conclusos #Não preenchido#
-
05/04/2021 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 08:44
Publicado Decisão em 05/04/2021.
-
05/04/2021 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
31/03/2021 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 17:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/01/2021 22:33
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 08:43
Conclusos #Não preenchido#
-
22/01/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.
-
11/08/2020 08:26
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 11:05
Expedição de Ofício.
-
22/05/2020 00:02
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 21/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 00:09
Publicado Decisão em 16/03/2020.
-
13/03/2020 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 17:38
Concedida a Medida Liminar
-
20/02/2020 20:18
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2020 12:02
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2020 12:01
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 14:03
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
24/01/2020 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2020 23:59:59.
-
27/11/2019 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 07:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 00:16
Publicado Decisão em 11/11/2019.
-
09/11/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 19:15
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
21/08/2019 00:30
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 20/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2019 23:59:59.
-
29/07/2019 08:55
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2019 00:07
Publicado Despacho em 29/07/2019.
-
27/07/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 22:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/07/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 09:00
Conclusos #Não preenchido#
-
16/07/2019 00:05
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 15/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2019 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 00:27
Decorrido prazo de AMELIA PINHEIRO ARAGAO em 27/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:22
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 00:14
Publicado Decisão em 18/06/2019.
-
18/06/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2019 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2019 09:12
Concedida a Medida Liminar
-
04/06/2019 00:35
Publicado Decisão em 04/06/2019.
-
04/06/2019 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2019 16:02
Conclusos #Não preenchido#
-
03/06/2019 15:39
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2019 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/05/2019 17:08
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMELIA PINHEIRO ARAGAO - CPF: *13.***.*09-15 (PARTE AUTORA).
-
28/05/2019 10:12
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2019 10:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 09:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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