12/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:27

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 08:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/02/2025 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CERQUEIRA ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
21/12/2024 02:47

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:18

Incluído em pauta para 18/11/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/11/2024 12:53

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 0385886-56.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luis Carlos Cerqueira Almeida Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385886-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: LUIS CARLOS CERQUEIRA ALMEIDA Advogado(s): FABIO COSTA GOUVEA (OAB:BA20297-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:41

Cominicação eletrônica
02/10/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 06:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 10:42

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 12:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:34

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/08/2024 20:03

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:08

Recebidos os autos
20/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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