12/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 06:17

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:39

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8026081-68.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Romerio Costa Alves Filho Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026081-68.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ROMERIO COSTA ALVES FILHO Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB:BA57136-A) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se resposta ao Mandado indicado no ID 69730714.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
04/10/2024 04:04

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:48

Juntada de Petição de mandado
19/09/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 09:38

Expedição de Mandado.
12/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 05:04

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/05/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 09:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:52

Expedição de Alvará.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:46

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:25

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
27/12/2023 09:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/12/2023 01:17

Expedição de Certidão.
26/12/2023 01:17

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:35

Publicado Despacho em 21/12/2023.
22/12/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 01:37

Expedição de Certidão.
19/12/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 01:44

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 10:53

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:20

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:14

Expedição de Ofício.
06/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 05/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:31

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:19

Publicado Despacho em 26/05/2023.
07/06/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
01/06/2023 00:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:20

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2023.
14/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:59

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:27

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 03:20

Publicado Despacho em 13/10/2022.
14/10/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:38

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 01:18

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Expedição de Certidão.
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 21/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:43

Expedição de Certidão.
14/07/2022 17:41

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
13/07/2022 09:54

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:35

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
05/04/2022 04:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 04:10

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.
14/03/2022 05:16

Publicado Despacho em 11/03/2022.
14/03/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:16

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 22:21

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2021 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:35

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:35

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:51

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 08:56

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:00

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:07

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:07

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:28

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 18:27

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2021 18:25

Juntada de Certidão
25/11/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:18

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:17

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 15/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 04:14

Publicado Decisão em 06/10/2020.
05/10/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 14:07

Julgado procedente o pedido
01/10/2020 15:24

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2020 15:24

Juntada de Certidão
21/05/2020 00:25

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 20/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 05:43

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 05:43

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 13/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:58

Publicado Despacho em 05/03/2020.
04/03/2020 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:54

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 00:08

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:08

Decorrido prazo de ROMERIO COSTA ALVES FILHO em 28/01/2020 23:59:59.
07/12/2019 00:10

Publicado Despacho em 06/12/2019.
07/12/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 11:02

Juntada de Certidão
04/12/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 09:11

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2019 09:11

Expedição de Certidão.
02/12/2019 07:56

Expedição de Certidão.
29/11/2019 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011840-13.2024.8.05.0001

Evanice da Silva Moreira

Rede Ibero-Americana de Associacoes de I...

Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0000998-08.2019.8.05.0124

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Fabio de Jesus Paiva

Advogado: Cicero Bathomarco Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2019 11:49

Exibir Processo

Processo nº 8000261-30.2022.8.05.0101

Eliana Fernandes Macedo

Bruno Henrique Macedo Nunes

Advogado: Marina Cardoso e Cardoso de Lira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 8000261-30.2022.8.05.0101

Estado da Bahia

Marina Cardoso de Lira Sena

Advogado: Marina Cardoso e Cardoso de Lira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0303414-85.2018.8.05.0001

Maria Jose Alencar de Matos

Estado da Bahia

Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2018 09:48

Exibir Processo