25/07/2025 17:07

Juntada de Petição de 8000024_43.2017.8.05.0239 CIÊNCIA SENTENÇA EXTINTI
10/07/2025 13:46

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:46

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:58

Expedição de sentença.
03/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:11

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/04/2025 12:43

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:22

Expedição de intimação.
03/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:17

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO em 21/10/2024 23:59.
01/04/2025 01:35

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 21/10/2024 23:59.
31/03/2025 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 20:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
26/10/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
26/10/2024 20:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.
26/10/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:58

Expedição de intimação.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000024-43.2017.8.05.0239 Ação Civil Pública Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Victor Cardoso Freire (OAB:BA37587) Advogado: Adriano Figueiredo Brandao (OAB:BA48960) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000024-43.2017.805.0239 R.H.

Tendo em vista o tempo em que o feito está paralisado, intime-se, pessoalmente, a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, atendendo ao comando exarado, Id 4578517, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Frustrada a intimação pessoal, intime-se por edital, para o mesmo fim.

Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, à conclusão, com brevidade.

Intimem-se.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.

Cumpra-se.

São Sebastião do Passé, Bahia, 31 de março de 2020.

Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito
01/10/2024 07:55

Expedição de intimação.
01/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:41

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:05

Expedição de intimação.
18/04/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2021 00:52

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 19/11/2020 23:59.
19/06/2021 05:06

Publicado Intimação em 11/11/2020.
19/06/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
17/05/2021 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/02/2021 00:14

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:54

Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO em 14/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 11:48

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
10/11/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 13:08

Conclusos para despacho
07/11/2017 11:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 03:54

Decorrido prazo de VICTOR CARDOSO FREIRE em 03/02/2017 23:59:59.
23/03/2017 03:53

Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO em 02/02/2017 23:59:59.
23/03/2017 03:53

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2017 23:59:59.
27/01/2017 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2017.
27/01/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2017 14:45

Expedição de intimação.
25/01/2017 14:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2017 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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