09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS INTIMAÇÃO 0001612-77.2010.8.05.0043 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Canavieiras Vitima: Altemir Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Lisboa Santos Da Silva Reu: David Joaquim Da Silva Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001612-77.2010.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVID JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o recurso em sentido estrito (ID 451423726), na forma do art. 581, IV, do Código de Processo Penal.

Intime-se a Defesa para apresentação das razões no prazo de 2 (dois) dias (art. 588 do CPP).

Em seguida, por igual prazo, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões (art. 588, in fine, do CPP).

Após, retornem os autos conclusos para decisão urgente (art. 589 do CPP).

P.I.C.

CANAVIEIRAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito em Substituição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS INTIMAÇÃO 0001612-77.2010.8.05.0043 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Canavieiras Vitima: Altemir Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Lisboa Santos Da Silva Reu: David Joaquim Da Silva Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001612-77.2010.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVID JOAQUIM DA SILVA Advogado(s): GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o recurso em sentido estrito (ID 451423726), na forma do art. 581, IV, do Código de Processo Penal.

Intime-se a Defesa para apresentação das razões no prazo de 2 (dois) dias (art. 588 do CPP).

Em seguida, por igual prazo, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões (art. 588, in fine, do CPP).

Após, retornem os autos conclusos para decisão urgente (art. 589 do CPP).

P.I.C.

CANAVIEIRAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito em Substituição
10/04/2022 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
10/04/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
31/03/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:53

Comunicação eletrônica
30/03/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
15/03/2022 20:44

Devolvidos os autos
23/02/2021 09:50

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
23/02/2021 09:49

DOCUMENTO
18/05/2018 16:08

MERO EXPEDIENTE
05/02/2018 12:58

CONCLUSÃO
02/10/2017 11:14

DOCUMENTO
21/09/2017 08:40

PETIÇÃO
20/09/2017 11:38

RECEBIMENTO
14/09/2017 10:54

MANDADO
14/09/2017 10:38

MANDADO
12/09/2017 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2017 12:46

MANDADO
12/09/2017 12:29

Ato ordinatório
22/11/2016 09:49

DOCUMENTO
14/01/2016 15:35

MERO EXPEDIENTE
27/11/2015 14:10

CONCLUSÃO
21/10/2015 10:51

RECEBIMENTO
09/03/2015 13:25

REMESSA
24/02/2015 08:22

DOCUMENTO
11/02/2015 14:36

CONCLUSÃO
11/02/2015 14:33

PETIÇÃO
10/02/2015 16:55

RECEBIMENTO
27/11/2014 12:31

MANDADO
24/11/2014 12:25

MANDADO
24/11/2014 12:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/11/2014 15:14

DOCUMENTO
12/11/2014 11:50

SEM EFEITO SUSPENSIVO
23/10/2014 11:01

CONCLUSÃO
23/10/2014 10:20

DOCUMENTO
23/10/2014 10:00

DOCUMENTO
21/10/2014 11:09

CONCLUSÃO
21/10/2014 11:06

PETIÇÃO
21/10/2014 11:05

RECEBIMENTO
14/10/2014 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/10/2014 12:15

AUDIÊNCIA
13/10/2014 15:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/09/2014 11:34

MANDADO
23/09/2014 11:34

MANDADO
23/09/2014 11:34

MANDADO
17/09/2014 11:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/09/2014 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/09/2014 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/09/2014 14:55

MANDADO
16/09/2014 14:55

MANDADO
16/09/2014 14:55

MANDADO
27/08/2014 15:23

Ato ordinatório
14/11/2013 11:42

MERO EXPEDIENTE
25/09/2013 14:36

CONCLUSÃO
08/10/2012 13:31

DOCUMENTO
19/09/2012 15:00

PETIÇÃO
11/09/2012 12:50

MANDADO
05/09/2012 12:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/09/2012 12:37

MANDADO
04/09/2012 09:46

MERO EXPEDIENTE
14/08/2012 17:24

RECEBIMENTO
09/08/2012 12:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/08/2012 14:44

CONCLUSÃO
31/07/2012 16:51

DOCUMENTO
09/02/2011 11:57

CONCLUSÃO
08/10/2010 15:58

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2010

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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