15/07/2025 12:50

Expedição de intimação.
15/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:13

Expedição de despacho.
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:13

Declarada decadência ou prescrição
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:20

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
23/11/2024 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0529115-98.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Isaias Alves Dos Santos Advogado: Jean Charles De Oliveira Batista (OAB:BA41747) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0529115-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JEAN CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA41747) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Em razão do julgamento do IRDR, nº. 0006410-06.2016.8.05.0000, cite-se a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

Após o prazo, voltem os autos conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de setembro de 2024.
01/10/2024 10:30

Expedição de despacho.
01/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2019 00:00

Petição
20/03/2018 00:00

Publicação
16/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
17/05/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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