TJBA - 0000559-29.2014.8.05.0073

17/09/2024 07:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 07:28

Baixa Definitiva

17/09/2024 07:28

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024 07:28

Juntada de Certidão

17/09/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 16/09/2024 23:59.

17/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARISA MUNIZ LAPCOS em 16/08/2024 23:59.

26/07/2024 07:34

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

23/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 00:24

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024 23:29

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/06/2024 20:37

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:51

Recebidos os autos

12/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio