25/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2023 15:35

Baixa Definitiva
25/10/2023 15:35

Transitado em Julgado em 25/10/2023
01/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0187253-2)
06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 03/04/2023 23:59.
23/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 10/03/2023.
23/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 10/03/2023.
20/03/2023 20:28

Expedição de Certidão.
12/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 10:38

Expedição de despacho.
08/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2023 01:17

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 23/02/2023 23:59.
29/01/2023 03:45

Publicado Intimação em 25/01/2023.
29/01/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2023
26/01/2023 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 20/10/2022 23:59.
06/10/2022 19:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 08:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:21

Expedição de decisão.
25/09/2022 13:00

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 00:12

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:28

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2022 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2022 03:53

Publicado Intimação em 21/07/2022.
22/07/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/07/2022 18:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:02

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:03

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 06/07/2022 23:59.
21/06/2022 00:29

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:57

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:38

Publicado Ementa em 08/06/2022.
08/06/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
07/06/2022 04:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
07/06/2022 00:43

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:55

Deliberado em sessão - julgado
25/05/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:43

Incluído em pauta para 06/06/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
25/05/2022 09:42

Solicitado dia de julgamento
10/10/2020 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:15

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 21:22

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2020 21:01

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 03:49

Publicado Despacho em 09/09/2020.
09/09/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/09/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:38

Juntada de Certidão
08/09/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2020 09:11

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2020 09:11

Expedição de Certidão.
17/07/2020 08:42

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:57

Recebidos os autos
13/07/2020 14:57

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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