TJBA - 0312797-58.2016.8.05.0001

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUCAS MATTOS DE SOUZA

Advogados

BRUNO TEIXEIRA BAHIA

OAB: 15623/BA

CPF *88.***.*12-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 03:40

    Decorrido prazo de Lucas Mattos de Souza em 26/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 11:04

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 10:59

    Juntada de Petição de 0312797_58.2016.8.05.0001_Ciência

  • 08/11/2024 14:33

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2024 14:09

    Determinado o arquivamento

  • 16/10/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 17:58

    Juntada de Petição de 0312797_58.2016.8.05.0001 _Manifestação

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0312797-58.2016.8.05.0001 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucas Mattos De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Acusado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0312797-58.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: Lucas Mattos de Souza Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623) ACUSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Dê-se vistas à Promotoria de Justiça Militar, acerca da manifestação de ID 463573829, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Após a manifestação do Parquet, voltem-me os autos conclusos.

    Salvador, 25 de setembro de 2024.

    Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

  • 27/09/2024 10:20

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 18:36

    Decorrido prazo de Lucas Mattos de Souza em 02/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 16:00

    Juntada de Petição de 0312797_58.2016.8.05.0001_ Manifestação

  • 09/09/2024 17:58

    Publicado Despacho em 26/08/2024.

  • 09/09/2024 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 09:22

    Expedição de despacho.

  • 21/08/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:36

    Juntada de informação

  • 25/04/2024 10:39

    Juntada de informação

  • 23/04/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 15:31

    Juntada de informação

  • 05/02/2024 17:51

    Juntada de informação

  • 02/02/2024 11:32

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 11:10

    Juntada de informação

  • 07/12/2023 08:52

    Juntada de informação

  • 06/12/2023 10:28

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 08:33

    Juntada de informação

  • 25/10/2023 09:56

    Juntada de informação

  • 25/10/2023 09:45

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2023 12:20

    Juntada de informação

  • 07/08/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 02/02/2023 12:09

    Juntada de informação

  • 01/12/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 27/10/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 24/05/2022 00:00

    Petição

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/10/2020 00:00

    Publicação

  • 06/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/09/2020 00:00

    Petição

  • 28/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2017 00:00

    Documento

  • 18/09/2017 00:00

    Documento

  • 20/07/2017 00:00

    Publicação

  • 18/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2017 00:00

    Publicação

  • 04/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/07/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/05/2017 00:00

    Documento

  • 19/05/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/01/2017 00:00

    Petição

  • 09/05/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 09/05/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/05/2016 00:00

    Documento

  • 03/05/2016 00:00

    Documento

  • 03/05/2016 00:00

    Documento

  • 03/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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