TJBA - 0501103-45.2016.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:09
Conclusos para decisão
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01/07/2025 18:08
Juntada de Certidão
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19/06/2025 02:31
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 08/05/2025 23:59.
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19/06/2025 02:30
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
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19/06/2025 02:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/05/2025 23:59.
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16/06/2025 16:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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31/03/2025 17:56
Expedição de despacho.
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31/03/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 11:52
Conclusos para decisão
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31/03/2025 11:22
Expedição de decisão.
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10/03/2025 08:39
Expedição de decisão.
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25/02/2025 21:52
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 24/02/2025 23:59.
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27/12/2024 17:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 20:31
Expedição de decisão.
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19/11/2024 19:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/11/2024 17:08
Conclusos para decisão
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14/11/2024 17:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2024 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/10/2024 23:59.
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14/11/2024 04:15
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
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14/11/2024 03:47
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 10/10/2024 23:59.
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11/11/2024 10:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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15/10/2024 19:04
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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15/10/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 09:59
Expedição de despacho.
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01/10/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
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22/09/2024 01:04
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
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22/09/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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16/09/2024 10:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/09/2024 08:50
Expedição de ato ordinatório.
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10/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 08:20
Recebidos os autos
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10/09/2024 08:20
Juntada de Certidão
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10/09/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2022 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/07/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 00:00
Petição
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05/05/2022 00:00
Petição
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20/04/2022 00:00
Publicação
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16/04/2022 00:00
Improcedência
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02/02/2022 00:00
Petição
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23/09/2021 00:00
Petição
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02/02/2021 00:00
Petição
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19/05/2020 00:00
Petição
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18/11/2019 00:00
Petição
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21/08/2018 00:00
Petição
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11/08/2018 00:00
Publicação
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08/08/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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15/08/2017 00:00
Petição
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07/08/2017 00:00
Petição
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21/07/2017 00:00
Publicação
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18/07/2017 00:00
Mero expediente
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16/05/2017 00:00
Petição
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15/04/2017 00:00
Publicação
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04/04/2017 00:00
Petição
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30/03/2017 00:00
Petição
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07/02/2017 00:00
Mero expediente
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29/04/2016 00:00
Petição
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25/04/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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