03/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/12/2024 08:45

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 17/12/2024 23:59.
21/12/2024 08:45

Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.
17/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
12/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/12/2023 15:24

Publicado Despacho em 08/11/2023.
28/12/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
07/11/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8001298-25.2020.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Selma Helena Barroso De Souza Santos Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Advogado: Jose Ramos Teixeira Neto (OAB:BA43609) Advogado: Gabriela Missias Menezes (OAB:BA67815) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SEABRA – BAHIA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 8001298-25.2020.8.05.0243 AUTOR: SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos e examinados estes autos.

Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95.

FUNDAMENTO E DECIDO.

PRELIMINARMENTE DA INCOMPETÊNCIA POR COMPLEXIDADE DA CAUSA A parte ré alega complexidade na causa e necessidade da produção de prova pericial.

Consoante estampa o Enunciado 54 do FONAJE, “a complexidade da causa é aferida não em relação ao direito versado e sim no que concerne a prova a ser realizada contra os fatos articulados”.

No presente feito, entende este Julgador que não se pode afastar, de logo, a dilação probatória, pois não se mostra a situação "sub examine" como única forma de elucidação por meio de exames periciais, o que impede o acolhimento da preliminar suscitada.

INÉPCIA DA INICIAL – DOCUMENTOS ESSENCIAIS No que tange à preliminar de inépcia da inicial, tem-se que não possui suporte de juridicidade.

Com efeito, nenhum dos pleitos formulados na peça vestibular não se enquadra nas hipóteses de indeferimento elencadas no art. 330, § 1º, do CPC/15.

A inicial apresenta pedido e causa de pedir determinados e há compatibilidade entre todos os pedidos apresentados.

Ademais, a conclusão decorre da narrativa dos fatos.

Portanto, fica rejeitada a preliminar.

DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, uma vez que os arrazoados das partes e os documentos coligidos aos autos permitem o desate do litígio, independentemente da produção de outras provas.

Destarte, perfeitamente cabível que se julgue antecipadamente o mérito, sem olvidar que, nos termos do artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, compete ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, privilegiando a efetividade do processo, quando prescindível a instrução processual (cf.

José Roberto dos Santos Bedaque, Efetividade do Processo e Técnica Processual, 2a ed., Malheiros, p. 32/34).

Conheço, pois, diretamente da demanda.

Importa destacar que o julgamento antecipado no presente caso não configura cerceamento de defesa, eis que compete ao Juiz, destinatário da prova, com fundamento na teoria do livre convencimento motivado, valorar e determinar a produção das provas que entender necessárias ao seu convencimento, indeferindo as que reputar inúteis, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.

MÉRITO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizado(a) por SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS, em face de BANCO BMG S.A, em que a parte autora relata ter percebido um crédito em sua conta bancária no valor de R$ 62.897,08 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos), referente a empréstimo consignado, que jamais contratou.

Pugna, pela declaração de inexistência da relação jurídica, o cancelamento dos descontos, bem como pela devolução em dobro dos valores pagos e indenização por danos morais.

A relação jurídica estabelecida entre as partes é subordinada ao Código de Defesa do Consumidor, consoante os artigos 2º e 3º, § 2º.

Destarte, há de se observar o quanto preconiza o art.14, do CDC, ou seja, a responsabilidade objetiva da parte ré, não cabendo, por conseguinte, discutir culpa para satisfazer a lesão.

Dispõe o art. 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor, que constitui direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação dos danos morais e materiais, assim como preceitua no inciso VIII, o direito a facilitação da defesa, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente.

Incumbido do ônus da prova, o requerido não juntou aos autos qualquer documento apto a comprovar a celebração do contrato de empréstimo com a parte autora, tampouco a autorização prévia e expressamente para realização de descontos em débito automático.

Em que pese a parte ré ter anexado o contrato com os dados da parte autora no ID nº 143082348, verifica-se que a autora não anuiu a contratação, visto que todo o contrato encontra-se em branco, sem qualquer assinatura ou anuência.

Dessa forma, não há comprovação de que a parte autora manifestou sua vontade de forma idônea, restando ilícitos a cobrança do débito, pois não amparados em qualquer causa jurídica.

Assim, deve-se ter como verdadeiras as alegações da reclamante.

Ainda que o conflito trazido a juízo tenha resultado de fraude, tal fato, por si só, não elide a responsabilidade do réu, pois é princípio básico no direito do consumidor que o fornecedor responde pelos danos decorrentes do risco de sua atividade, assim como dela aufere lucros.

DANOS MORAIS Sob análises das provas apresentadas nos autos, há de se reconhecer e declarar a ocorrência de danos morais, eis que a desatenção, falta de cuidado e negligência do réu, fez com que fossem gerados, em nome da parte autora, dívidas não contraídas, causando-lhe constrangimento, sentimento de insegurança e vexame.

O dano moral deve incidir não só pela configuração de desrespeito, mas também pela sua função punitiva e pedagógica do instituto, a fim de desestimular condutas socialmente repudiáveis.

O ato ilícito praticado não seria possível, não fosse a sua posição contratual de fornecedor, diga-se, de serviço essencial.

A exemplo da parte autora, os consumidores são obrigados a buscar as instâncias administrativas dos fornecedores desses serviços, com inegável dispêndio de tempo e energia, para conseguir a solução de uma questão para a qual não deram causa, em regra não obtendo sucesso, o que faz necessária a movimentação da justiça.

Assim, o ato ilícito do requerido, atingindo a dignidade da parte autora, causa incontestável dano moral, por se tratar de relação de consumo, sendo essa responsabilidade objetiva e independente de culpa, devendo responder pelos danos que causou.

Tem-se, perfeita aplicação as regras contidas no art. 6º, VI e do Art. 14 do CDC, senão vejamos: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Art. 14.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. É entendimento difundido na jurisprudência nacional que em casos como este o consumidor tem direito à indenização por danos morais, levando-se em conta sua função punitiva e educativa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: As provas produzidas são suficientes para o reconhecimento da ilicitude praticada pela instituição financeira, considerando que esta lançou valores pertinentes a empréstimo que não foi contratado pela parte autora.

DANO MORAL.

MANUTENÇÃO DO QUANTUM: Não tendo sido comprovada a regularidade da contratação e dos descontos relativos a empréstimos consignados efetuados no benefício previdenciário do requerente, cabível o deferimento do pedido de dano moral.

Mantido o quantum indenizatório (R$ 6.000,00), porquanto adotado em valor adequado e consoante patamar estabelecido por este Colegiado.

NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº *00.***.*78-40, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 06/10/2016). (TJ-RS - AC: *00.***.*78-40 RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Data de Julgamento: 06/10/2016, Décima Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 13/10/2016) A jurisprudência já firmou consenso de que a fixação da indenização deve ter por parâmetros: a) o abalo efetivamente suportado pela vítima, oportunizando a ela conseguir uma satisfação pelo constrangimento experimentado, sem implicar em enriquecimento indevido; b) o bem da vida envolvido; c) as condições econômicas do ofensor; e, por fim, d) o escopo de desestimular o ofensor no sentido de repetir a conduta.

Assim, analisados o perfil da situação social do demandante, o grau da ofensa e a situação econômico-financeira do demandado, entende este juízo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se adequado e razoável para, pelo menos, atenuar os constrangimentos e sofrimentos experimentados pela demandante, assim como para a cumprir as funções inibitória e pedagógica em relação à instituição ré.

DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL A parte autora informa na exordial que recebeu o valor referente ao empréstimo, ID nº 75870875.

Com o fito de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, faz-se necessário determinar a realização do depósito judicial do valor creditado em sua conta bancária.

DISPOSITIVO Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, para: A.

Declarar a inexistência da relação jurídica, do débito e a ilegalidade da cobrança, levada a efeito pelo réu; B.

Confirmar a antecipação de tutela de ID nº 132879701; C.

Condenar o acionado ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, a ser acrescida de correção monetária com base no INPC e com incidência de juros de 1% ao mês a partir da data da publicação da sentença; D.

Determinar que a parte autora, no prazo de 15 dias, realize o depósito judicial do valor referente ao empréstimo creditado em sua conta bancária; E.

Presentes os requisitos, DEFIRO a justiça gratuita à parte autora.

F.

Dispensado o pagamento de custas, taxas e despesas no primeiro grau de jurisdição por força do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

G.

Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, determino a prática dos seguintes atos subsequentes: I - No caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto a tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita).

Após, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Por fim, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal independentemente de conclusão.

II - Havendo pagamento voluntário, INTIME-SE a parte autora para que indique, no prazo de 05(cinco) dias, se deseja a expedição de alvará eletrônico ou ordem de transferência: II.1 Para o caso de alvará eletrônico, deverá ser indicado o nome do beneficiário e o número do CPF do mesmo.

II.2 Para transferência eletrônica, deverá ser indicado o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta.

Prestada a informação pela parte, expeça-se o alvará eletrônico ou a ordem de transferência, na forma pleiteada independente de conclusão.

III - Havendo pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para que efetue o pagamento, advertindo-se que se não efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua intimação do pedido de execução, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).

IV - Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte contrária, PESSOALMENTE, nos termos da súmula nº 410 do STJ.

V - Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o prazo para pagamento voluntário, não havendo requerimento da parte interessada, baixe-se e arquive-se.

P.R.I.

Após, arquivem-se os autos.

Seabra/BA, datado e assinado digitalmente.

José Onofre Alves Júnior JUIZ DE DIREITO Estainer Braga Advincola de Oliveira JUIZ LEIGO
31/10/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:06

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:53

Decorrido prazo de SELMA HELENA BARROSO DE SOUZA SANTOS em 24/08/2022 23:59.
09/09/2022 11:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/08/2022 23:59.
07/09/2022 22:16

Publicado Sentença em 05/08/2022.
07/09/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
04/08/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 20:15

Expedição de intimação.
20/07/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 20:15

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 16:58

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2021 14:10

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 16/09/2021 23:59.
27/10/2021 22:00

Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 16/09/2021 23:59.
27/10/2021 22:00

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 16/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:18

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 16/09/2021 23:59.
25/10/2021 14:11

Conclusos para julgamento
25/10/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 09:19

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 18/10/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
27/09/2021 23:52

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 15:04

Publicado Intimação em 08/09/2021.
10/09/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 12:42

Publicado Intimação em 08/09/2021.
10/09/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 17:13

Expedição de intimação.
03/09/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 17:11

Juntada de ato ordinatório
03/09/2021 17:11

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/10/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
03/09/2021 17:05

Expedição de citação.
03/09/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 10:43

Conclusos para decisão
03/03/2021 08:49

Conclusos para despacho
29/01/2021 04:51

Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 16:36

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:40

Conclusos para decisão
30/09/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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