11/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8060744-40.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Raiana Nascimento De Jesus Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8060744-40.2019.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANA NASCIMENTO DE JESUS EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).

Salvador - BA, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
30/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:50

Recebidos os autos
05/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
15/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
27/12/2022 13:04

Publicado Sentença em 25/10/2022.
27/12/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
16/12/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2022 08:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:07

Juntada de Petição de apelação
23/10/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2022 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2022 17:51

Conclusos para julgamento
31/08/2022 21:52

Juntada de Termo de audiência
25/07/2022 23:44

Juntada de Termo de audiência
20/07/2022 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2022 03:43

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:58

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:40

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 08:11

Publicado Decisão em 12/04/2022.
18/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:15

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2022 13:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/07/2022 14:15 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
07/04/2022 17:00

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:56

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:45

Publicado Despacho em 15/03/2022.
18/03/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
14/03/2022 10:23

Conclusos para julgamento
14/03/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:06

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 04:35

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 17/09/2021 23:59.
29/10/2021 04:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/09/2021 23:59.
27/10/2021 23:28

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 01/10/2021 23:59.
27/10/2021 23:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.
06/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
27/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:05

Juntada de Petição de réplica
27/08/2021 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
27/08/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
23/08/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 10:39

Expedição de carta via ar digital.
08/07/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 00:54

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 00:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 15:38

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 15:02

Juntada de carta via ar digital
30/10/2019 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 11:49

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2019 12:31

Conclusos para despacho
26/10/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2019

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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