09/12/2024 13:10

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:33

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MACIEL em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:33

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004380-25.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Luciano Da Silva Maciel Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Ebazar.com.br.

Ltda Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: 8004380-25.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: LUCIANO DA SILVA MACIEL Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: DANIEL NOVAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL NOVAIS DE ARAUJO REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência da ação, manifestando não mais ter interesse no feito.

Ao versar sobre a desistência no âmbito dos Juizados Especiais, o Enunciado n. 90 do FONAJE dispõe: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” Segundo a regra contida no art. 200, parágrafo único, do CPC, a desistência só produz efeitos após homologação judicial.

Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EXTINGO o feito, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC.

Transcorrido prazo recursal sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
15/10/2024 11:51

Expedição de citação.
15/10/2024 11:51

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 10:00

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:58

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 01/11/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004380-25.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Luciano Da Silva Maciel Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Ebazar.com.br.

Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004380-25.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 01/11/2024 12:00 para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo( Videoconferência - Sala 02 (Conciliação)).

Os demais atos serão cumpridos conforme as determinações contidas no despacho/decisão.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação.

Capim Grosso, 27 de setembro de 2024.

LUCILIA GOMES DE SOUZA Servidor(a)
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/09/2024 10:56

Expedição de citação.
27/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:55

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/11/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
15/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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