STJ - 0500133-59.2014.8.05.0137

15/06/2022 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/06/2022 09:05

Transitado em Julgado em 13/06/2022

18/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 15797/2021 - EDcl no AgInt no

12/04/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0015797 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015797/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897/BA

31/03/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000166-2022-AJC-1T)

31/03/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015797/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897/BA

11/03/2022 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165392/2022

11/03/2022 20:17

Protocolizada Petição 165392/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2022

10/09/2021 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 816102/2021

10/09/2021 05:10

Protocolizada Petição 816102/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/09/2021

09/03/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 20:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46675/2021

03/02/2021 11:16

Protocolizada Petição 46675/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021

01/02/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 15797/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/01/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 15797/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

14/01/2021 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 15797/2021

14/01/2021 18:11

Protocolizada Petição 15797/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 592657/2019 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0592657 - AgInt no AREsp 1510897 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 592657/2019 - AgInt no AREsp 1510897

03/12/2020 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:26

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592657/2019 - AgInt no AREsp 1510897/BA

24/04/2020 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

24/04/2020 14:53

Juntada de Petição de nº 252054/2020

24/04/2020 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2020 12:22

Ato ordinatório praticado (Petição 252054/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/04/2020 12:19

Protocolizada Petição 252054/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2020

01/10/2019 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

26/09/2019 12:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 621563/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 12:33

Protocolizada Petição 621563/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2019

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 592657/2019 -

17/09/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592657/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 14:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 592657/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 14:32

Protocolizada Petição 592657/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

16/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019

13/09/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 14:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019

13/09/2019 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido

07/06/2019 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

07/06/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/06/2019 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/05/2019 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2019 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA