TJBA - 0008403-18.2006.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 23:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 15:19
Expedição de despacho.
-
28/05/2025 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483070759
-
28/05/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 08:37
Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
-
28/01/2025 17:36
Expedição de despacho.
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25/01/2025 08:59
Expedição de intimação.
-
25/01/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2024 03:52
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CRUZ em 15/04/2024 23:59.
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30/05/2024 02:46
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
30/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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15/05/2024 18:22
Conclusos para despacho
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07/05/2024 15:56
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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26/04/2024 17:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2024 13:25
Juntada de Certidão
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19/03/2024 10:16
Expedição de intimação.
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0008403-18.2006.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Reu: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Autor: Maria Da Conceicao Cruz Advogado: Carlos Alberto De Souza (OAB:BA12763) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 0008403-18.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CRUZ Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB:BA12763) REU: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção ao requerimento de id 304959609, de iniciativa da União, pelos correios, por carta registrada, com aviso de recebimento INTIME-SE a autora para carrear aos autos, em trinta dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento, PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica), cuja finalidade é a identificação do imóvel usucapiendo.
Com a mesma finalidade em igual prazo, intime-se o seu ilustre patrono.
Ilhéus, em 26 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito Tendo em vista a certidão de Id 404499150, dê-se ciência ao Ministério Público.
Por oportuno, tendo em vista a manifestação da União (Id 304959609), intime-se o autor para fornecer a planta requerida.
Prazo de 30 dias.
Ilhéus, 26 de fevereiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
27/02/2024 14:46
Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
-
26/02/2024 21:18
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 19:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CRUZ em 14/11/2023 23:59.
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15/11/2023 11:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 14/11/2023 23:59.
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07/11/2023 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
-
07/11/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0008403-18.2006.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Reu: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Autor: Maria Da Conceicao Cruz Advogado: Carlos Alberto De Souza (OAB:BA12763) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0008403-18.2006.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CRUZ REU: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam os interessados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE.
Doravante, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
Ilhéus(BA), 18 de agosto de 2023.
Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão -
31/10/2023 18:49
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/08/2023 01:17
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
27/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
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18/08/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 03:15
Publicado Despacho em 14/08/2023.
-
15/08/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 00:00
Publicação
-
23/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/10/2022 00:00
Petição
-
25/10/2022 00:00
Expedição de Carta
-
15/10/2022 00:00
Publicação
-
15/10/2022 00:00
Publicação
-
13/10/2022 00:00
Mero expediente
-
13/10/2022 00:00
Mero expediente
-
18/12/2021 00:00
Petição
-
07/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2021 00:00
Petição
-
09/10/2021 00:00
Publicação
-
08/10/2021 00:00
Expedição de Carta
-
07/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
05/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
07/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
27/05/2018 00:00
Publicação
-
24/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2018 00:00
Mero expediente
-
30/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
30/05/2014 00:00
Petição
-
06/09/2012 10:01
Enviado para publicação no dpj
-
12/08/2008 16:17
Concluso ao juiz
-
28/07/2008 14:39
Publicado pelo dpj
-
23/07/2008 11:51
Enviado para publicação no dpj
-
21/05/2008 15:25
Concluso ao juiz
-
27/03/2008 15:00
Mandado - juntado
-
26/01/2007 14:35
Publicado pelo dpj
-
24/01/2007 12:49
Enviado para publicação no dpj
-
18/01/2007 14:11
Mandado - expeca-se
-
18/01/2007 14:03
Despacho do juiz
-
12/01/2007 19:44
Publicado pelo dpj
-
12/01/2007 15:35
Autos - conclusos
-
10/01/2007 10:48
Enviado para publicação no dpj
-
04/01/2007 16:39
Despacho do juiz
-
28/11/2006 16:51
Autos - conclusos
-
16/11/2006 15:00
Publicado pelo dpj
-
08/11/2006 14:27
Enviado para publicação no dpj
-
27/10/2006 17:55
Autos - conclusos
-
26/10/2006 13:09
Processo autuado
-
18/10/2006 16:43
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2006
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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