20/07/2025 11:27

Comunicação eletrônica
20/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
20/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/03/2025 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:08

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA BASTOS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
12/03/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:28

Cominicação eletrônica
06/03/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8100348-03.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sergio Almeida Bastos Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8100348-03.2022.8.05.0001 REQUERENTE: SERGIO ALMEIDA BASTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 1 de outubro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
03/10/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
01/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA BASTOS em 20/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
12/02/2024 23:41

Publicado Sentença em 06/02/2024.
12/02/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:48

Comunicação eletrônica
02/02/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 17:40

Conclusos para julgamento
24/01/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
10/12/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 00:36

Publicado Intimação em 28/11/2023.
03/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
27/11/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
13/11/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:45

Comunicação eletrônica
06/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 10:40

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA BASTOS em 05/08/2022 23:59.
19/07/2022 15:33

Publicado Despacho em 18/07/2022.
19/07/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 02:57

Conclusos para despacho
12/07/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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