01/08/2025 11:39

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:33

Juntada de Alvará
31/07/2025 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:29

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 18:07

Expedição de intimação.
26/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 18:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/06/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
04/02/2025 13:10

Conclusos para julgamento
23/12/2024 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008128-65.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eric Aquino Nobrega Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8008128-65.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Polo Ativo: REQUERENTE: ERIC AQUINO NOBREGA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Apresentada a planilha, intime-se o Executado, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido, no prazo de 15 dias, em dobro.

Não impugnado, retornem os autos conclusos para sentença homologatória.

Apresentada a impugnação, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo e até 15 dias, vindo os autos, após, conclusos, do mesmo modo, para sentença homologatória.

Custas ao final.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, 30 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 09:51

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008128-65.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eric Aquino Nobrega Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008128-65.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: ERIC AQUINO NOBREGA Advogado(s): ERIC AQUINO NOBREGA (OAB:PE36956) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, observo que a parte exequente peticionou requerendo o cumprimento de sentença, contudo, não apresentou a planilha de cálculos.

Intime-se a exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC.

Intime-se o Executado para, querendo, e nos próprios autos, se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 30 dias.

Apresentada a impugnação, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo e 5 dias, vindo os autos, após, conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
27/09/2024 13:01

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:41

Expedição de intimação.
10/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:58

Decorrido prazo de ERIC AQUINO NOBREGA em 31/07/2024 23:59.
11/08/2024 04:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.
11/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:39

Expedição de intimação.
20/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:33

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 31/07/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
01/07/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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