TJBA - 0047821-02.2011.8.05.0001

21/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2023 08:31

Baixa Definitiva

21/11/2023 08:31

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023 08:27

Juntada de Certidão

21/11/2023 00:48

Decorrido prazo de JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ALOISIA CERQUEIRA RAMOS em 20/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023 02:12

Publicado Ementa em 24/10/2023.

25/10/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

20/10/2023 12:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido

17/10/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão

17/10/2023 12:47

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 16:37

Incluído em pauta para 17/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/10/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.

20/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:51

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/09/2023 19:28

Solicitado dia de julgamento

04/07/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

28/06/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2023 04:13

Publicado Despacho em 01/06/2023.

08/06/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.

31/05/2023 10:37

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 01:12

Decorrido prazo de ALOISIA CERQUEIRA RAMOS em 09/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:32

Decorrido prazo de ALOISIA CERQUEIRA RAMOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:32

Decorrido prazo de JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 04/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

26/04/2022 15:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 00:37

Expedição de Certidão.

26/04/2022 00:09

Expedição de Certidão.

26/04/2022 00:07

Expedição de Certidão.

18/04/2022 15:31

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2022 22:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/04/2022 15:08

Juntada de Certidão

13/04/2022 11:26

Publicado Despacho em 13/04/2022.

13/04/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/04/2022 08:50

Expedição de Certidão.

12/04/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 10:14

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2022 09:59

Expedição de Certidão.

07/04/2022 08:22

Expedição de Certidão.

06/04/2022 11:26

Recebidos os autos

06/04/2022 11:26

Distribuído por sorteio