19/06/2025 08:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 21:43

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:43

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 07:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
01/06/2025 07:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501123496
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501123496
20/05/2025 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 05/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498287158
19/05/2025 11:24

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/05/2025 15:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 21:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 11:10

Expedição de intimação.
07/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 21:50

Conclusos para decisão
05/03/2025 21:49

Processo Desarquivado
25/02/2025 13:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/11/2024 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
14/11/2024 13:24

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 18/10/2024 23:59.
26/10/2024 21:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001584-11.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Marlene Oliveira Leal Rodrigues Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 09:41

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:24

Recebidos os autos
11/09/2024 10:24

Juntada de decisão
11/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 20:03

Expedição de intimação.
15/05/2024 17:52

Expedição de citação.
15/05/2024 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2024 22:11

Conclusos para julgamento
07/02/2024 19:25

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 11/12/2023 23:59.
06/02/2024 14:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 06/02/2024 11:50 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
06/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 04:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:20

Expedição de citação.
14/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 06/02/2024 11:50 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
07/11/2023 18:33

Outras Decisões
02/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 23:33

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59.
21/09/2023 23:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/09/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 04:49

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA LEAL RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:37

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA LEAL RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 04:07

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA LEAL RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA LEAL RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:33

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:41

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59.
09/09/2023 09:37

Conclusos para julgamento
04/09/2023 20:08

Publicado Intimação em 21/08/2023.
04/09/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
25/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:30

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 11:02

Desentranhado o documento
18/08/2023 11:02

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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