03/07/2025 19:05

Expedição de intimação.
01/07/2025 08:49

Expedição de Ofício.
25/11/2024 22:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8104600-49.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Requerente: Socrates Almeida De Cerqueira Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Advogado: Taiane Souza Duraes (OAB:BA51357) Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8104600-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRA Advogado(s): EIDER DA SILVA SANTOS (OAB:BA41641), ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB:BA37936), TAIANE SOUZA DURAES (OAB:BA51357) REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 435447051, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 419397438, fixando o valor do crédito principal em R$ 226,32, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
02/10/2024 10:51

Cominicação eletrônica
02/10/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:51

Homologado o pedido
25/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 18:46

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2023 19:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:03

Expedição de intimação.
04/09/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2023 13:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 07/11/2022 23:59.
26/04/2023 07:14

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 09:05

Expedição de citação.
21/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 07:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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