TJBA - 0163746-22.2006.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

OAB: 33970/BA

CPF *59.***.*16-84

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB: 4482/BA

CPF *84.***.*88-91

KARINA DUSSE

OAB: 31189/BA

CPF *19.***.*35-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/10/2024 01:06

    Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 04/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0163746-22.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0163746-22.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, de acordo com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do mesmo diploma legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

    Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

  • 25/09/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 22:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2024 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:40

    Expedição de decisão.

  • 27/08/2024 11:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/06/2023 06:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 07:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 20:47

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 24/10/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/12/2021 00:00

    Publicação

  • 07/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2021 00:00

    Petição

  • 01/06/2021 00:00

    Publicação

  • 28/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2020 00:00

    Petição

  • 11/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/08/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/08/2020 00:00

    Petição

  • 17/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2020 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 29/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 25/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/02/2020 00:00

    Petição

  • 11/11/2017 00:00

    Petição

  • 17/10/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 09/03/2017 00:00

    Recebimento

  • 03/12/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 20/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/11/2015 00:00

    Recebimento

  • 01/03/2010 18:00

    Reativação

  • 15/01/2010 18:00

    Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

  • 18/03/2008 16:00

    Carga ao advogado

  • 22/02/2008 13:18

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 03/12/2007 16:20

    Autos - conclusos

  • 03/12/2007 16:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 27/11/2007 17:34

    Autos - vista faz. publica

  • 30/10/2007 12:44

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 15/10/2007 15:05

    Autos - conclusos

  • 11/10/2007 14:38

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 10/10/2007 16:00

    Autos - conclusos

  • 04/06/2007 15:02

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 20/04/2007 15:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 13/04/2007 15:46

    Carga ao advogado

  • 13/04/2007 12:38

    Publicado no dpj

  • 09/04/2007 16:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 09/03/2007 16:05

    Autos - vista faz. publica

  • 05/03/2007 14:55

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 14/02/2007 16:18

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 22/01/2007 15:30

    Carga ao advogado

  • 22/01/2007 10:48

    Publicado no dpj

  • 18/01/2007 12:18

    Publicado no dpj

  • 17/01/2007 10:18

    Publicado no dpj

  • 08/01/2007 15:32

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 15/12/2006 09:52

    Publicado no dpj

  • 01/12/2006 08:06

    Processo autuado

  • 30/11/2006 16:23

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2006

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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