07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0503508-04.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Exequente: Juliana Souza De Oliveira Amaral Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Processo nº: 0503508-04.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Atos Administrativos] EXEQUENTE: JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA AMARAL EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados.

Determinada a expedição de requisição de pequeno valor, o executado juntou o comprovante de depósito judicial da RPV.

Ante o exposto, declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) eletrônico(s) em favor da parte autora e seu patrono, intimando-os para informar dados bancários, se inexistentes nos autos.

Publique-se, registre-se e intime(m)-se, fazendo-se as anotações de praxe e arquivando-se após o trânsito em julgado da presente decisão.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito
09/09/2022 11:53

Conclusos para decisão
07/09/2022 11:12

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 10:43

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA AMARAL em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
22/07/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 14:34

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 02:30

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA AMARAL em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:15

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA AMARAL em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 05:48

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 05:48

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
12/02/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 16:01

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 11:54

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2022 11:53

Expedição de intimação.
04/02/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:50

Expedição de intimação.
04/02/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 11:50

Transitado em Julgado em 02/02/2022
04/02/2022 05:43

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.
11/12/2021 01:46

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA AMARAL em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 01:17

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 08:49

Expedição de intimação.
16/11/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 08:47

Intimação
12/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/11/2021 00:00

Expedição de documento
12/11/2021 00:00

Procedência
29/07/2019 00:00

Documento
29/07/2019 00:00

Documento
29/07/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Documento
01/04/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Expedição de documento
16/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Documento
31/01/2019 00:00

Documento
08/01/2019 00:00

Publicação
21/11/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Petição
17/09/2018 00:00

Petição
14/09/2018 00:00

Publicação
13/09/2018 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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