05/06/2025 12:12

Juntada de Petição de informação
01/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 21:01

Decorrido prazo de MURILO SILVA DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 21:01

Decorrido prazo de DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 21:01

Decorrido prazo de GABRIELL SAMPAIO NEVES em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 17/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de VICTOR SAMPAIO BORGES em 17/12/2024 23:59.
11/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 09:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
12/12/2024 09:15

Juntada de informação
12/12/2024 09:01

Juntada de informação
11/12/2024 10:33

Juntada de informação
11/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:29

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
10/12/2024 16:54

Expedição de intimação.
10/12/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 01:11

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de MURILO SILVA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de ELIABE OLIVEIRA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:16

Juntada de Termo de audiência
07/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 07:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 06:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002193-76.2024.8.05.0006 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Amargosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Walisson Correia Santos Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Advogado: Victor Sampaio Borges (OAB:BA70875) Advogado: Gabriell Sampaio Neves (OAB:BA61553) Reu: Eliabe Oliveira Pereira Advogado: Deivisson Rodrigues Da Silva Machado (OAB:BA59737) Advogado: Murilo Silva De Oliveira (OAB:BA54806) Testemunha: Ingrid Naiara Santos Da Silva Testemunha: José Carlos Santos Morais Testemunha: Jussara Santos Andrade Testemunha: Edna Ribeiro Dos Reis Souza Testemunha: Jose Nilton Dos Santos Testemunha: Yuri De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002193-76.2024.8.05.0006 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WALISSON CORREIA SANTOS e outros Advogado(s): GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553), MURILO SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54806), JOSE ARTUR BRITO MORAIS (OAB:BA60669), VICTOR SAMPAIO BORGES registrado(a) civilmente como VICTOR SAMPAIO BORGES (OAB:BA70875), DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO (OAB:BA59737) DECISÃO Vistos, etc.

Verifica-se que a prisão do acusado ELIABE OLIVEIRA PEREIRA foi pela última vez analisada em 18/06/2024, no auto de prisão em flagrante de nº 8001958-12.2024.8.05.0006, sendo necessário o reexame da necessidade da prisão preventiva à luz do art. 316, § único, do CPP, a Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do CNJ, e o Ato Conjunto nº 5, de 23 de março de 2020, deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Já demonstrados a materialidade e os indícios suficientes de autoria na decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do acusado, nos termos do art. 312 do CPP.

Além disso, verifico ameaça à ordem pública, gerada pelo estado de liberdade do investigado, levando em consideração a quantidade e a diversidade das substâncias entorpecentes apreendidas, que indicam suposta traficância, crime que tem como vítima a sociedade.

Logo, tendo em vista que os fatos atribuídos ao acusado incidem em efetiva quebra da ordem pública e, ainda, que os fundamentos já expostos na decisão de decretação da prisão preventiva subsistem, não vislumbro justificativas plausíveis para soltura do acusado.

Diante do exposto, pelos fundamentos supra, MANTENHO A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ELIABE OLIVEIRA PEREIRA, tendo em vista que ainda encontram-se presentes os motivos que ensejaram a decretação da presente medida, recomendando-o, por conseguinte, que permaneça no cárcere onde se encontra.

Ademais, aguarde-se em cartório a audiência de instrução e julgamento já designada (ID nº 462892797).

Cumpra-se.

P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura eletrônica.

ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta 2
01/10/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
30/09/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/09/2024 10:53

Expedição de intimação.
27/09/2024 15:09

Mantida a prisão preventida
26/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
25/09/2024 09:58

Juntada de informação
25/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:07

Juntada de informação
24/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:53

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:25

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
24/09/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de informação
17/09/2024 10:30

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:03

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:12

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:12

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 03:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:26

Juntada de Mandado
21/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:18

Recebida a denúncia contra ELIABE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *82.***.*49-74 (REU) e WALISSON CORREIA SANTOS - CPF: *98.***.*67-41 (REU)
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:51

Expedição de intimação.
06/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:27

Expedição de intimação.
06/08/2024 13:11

Juntada de informação
06/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:39

Juntada de informação
31/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:10

Juntada de Petição de laudo pericial
29/07/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:00

Juntada de informação
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de informação
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:52

Juntada de Petição de informação
17/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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