TJBA - 0764623-46.2013.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 11:20
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 11:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/05/2025 09:40
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764623-46.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Da Conceicao Santos Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764623-85.2013.8.05.0039 para 0764623-46.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/09/2024 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
04/10/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/08/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
18/10/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
06/07/2021 00:00
Petição
-
12/10/2017 00:00
Publicação
-
10/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2017 00:00
Liminar
-
02/06/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/12/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303604-38.2015.8.05.0103
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Alex Douglas Bispo do Amaral
Advogado: Paulo Martins Smith
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/03/2016 12:59
Processo nº 8007207-38.2024.8.05.0201
Emerson de Oliveira Santos
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Sandy Esmero da Silva Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2024 12:34
Processo nº 0068680-10.2009.8.05.0001
Jairo Andrade de Miranda
Ruth Moraes de Matos Brechbuehler
Advogado: Jairo Andrade de Miranda
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2017 11:30
Processo nº 0068680-10.2009.8.05.0001
Jairo Andrade de Miranda
Ruth Moraes de Matos Brechbuehler
Advogado: Simone Neri
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2009 14:59
Processo nº 8000134-47.2019.8.05.0150
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Carlos Rogerio Silva Moura
Advogado: Bruno Souza dos Passos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2019 15:51