15/12/2017 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2017 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2017 10:20

Transitado em Julgado em 06/12/2017
28/11/2017 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2017 Petição Nº 490267/2017 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
27/11/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/11/2017 16:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 490267/2017 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 28/11/2017
23/11/2017 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
20/11/2017 17:10

Embargos de Declaração de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº490267/2017 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 623886
08/11/2017 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.11.2017 às 9h.
08/11/2017 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2017
07/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2017 16:36

Incluído em pauta para 20/11/2017 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 490267/2017 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
16/10/2017 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com embargos de declaração
16/10/2017 18:29

Decorrido prazo de RUTH MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 16/10/2017 para impugnação
05/10/2017 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2017 Petição Nº 490267/2017 -
04/10/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/09/2017 13:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 490267/2017. Publicação prevista para 05/10/2017)
26/09/2017 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 490267/2017
25/09/2017 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
25/09/2017 11:57

Ato ordinatório praticado (Petição 490267/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
22/09/2017 14:29

Protocolizada Petição 490267/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2017
15/09/2017 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2017 Petição Nº 307494/2017 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
14/09/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2017 15:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 307494/2017 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 15/09/2017
13/09/2017 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
06/09/2017 17:40

Conhecido o recurso de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº307494/2017 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 623886
29/08/2017 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que o Processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 06/09/2017
28/08/2017 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2017
25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/08/2017 15:13

Incluído em pauta para 06/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 307494/2017 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
15/08/2017 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno
15/08/2017 12:35

Decorrido prazo de RUTH MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 15/08/2017 para impugnação
22/06/2017 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2017
21/06/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2017 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307494/2017. Publicação prevista para 22/06/2017)
20/06/2017 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 307494/2017
19/06/2017 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 307494/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
19/06/2017 12:34

Protocolizada Petição 307494/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2017
08/06/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2017 Petição Nº 133838/2017 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
07/06/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2017 15:22

Prejudicado o recurso de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (acórdão em consonância com STF (Repercussão Geral)) (Publicação prevista para 08/06/2017)
05/06/2017 15:22

Negado seguimento a Recurso de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (Publicação prevista para 08/06/2017)
05/06/2017 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
02/06/2017 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
02/06/2017 13:28

Decorrido prazo de RUTH MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER em 11/05/2017 para contrarrazões
17/04/2017 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/04/2017
11/04/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
07/04/2017 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 133838/2017 ). Publicação prevista para 17/04/2017)
03/04/2017 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2017 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2017 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
31/03/2017 16:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/03/2017 17:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 133838/2017
24/03/2017 17:36

Protocolizada Petição 133838/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2017
10/03/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2017 Petição Nº 553594/2016 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
09/03/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2017 13:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 553594/2016 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 10/03/2017
15/02/2017 18:15

Embargos de Declaração de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº553594/2016 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 623886
15/02/2017 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
07/02/2017 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 15.2.2017 às 14h.
07/02/2017 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2017
06/02/2017 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/02/2017 17:47

Incluído em pauta para 15/02/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 553594/2016 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
07/11/2016 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração
03/11/2016 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 553594/2016
03/11/2016 07:57

Protocolizada Petição 553594/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2016
21/10/2016 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2016 Petição Nº 297882/2016 - EDcl nos EDcl no AgRg nos
20/10/2016 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2016 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 297882/2016 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 21/10/2016
05/10/2016 18:08

Embargos de Declaração de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº297882/2016 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 623886
05/10/2016 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
27/09/2016 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 5.10.2016 às 14h.
27/09/2016 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2016
26/09/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2016 17:24

Incluído em pauta para 05/10/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 297882/2016 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
23/09/2016 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
21/09/2016 19:50

Ato ordinatório praticado adiado o julgamento.
21/09/2016 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
13/09/2016 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 21.9.2016 às 9h.
13/09/2016 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2016
12/09/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2016 17:41

Incluído em pauta para 21/09/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 297882/2016 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
23/06/2016 19:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração de fls. 1103/1110
21/06/2016 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 297882/2016
21/06/2016 12:11

Protocolizada Petição 297882/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2016
15/06/2016 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2016 Petição Nº 162134/2016 - EDcl no AgRg nos
14/06/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2016 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 162134/2016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 15/06/2016
18/05/2016 18:20

Embargos de Declaração de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº162134/2016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 623886
18/05/2016 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
10/05/2016 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 18.5.2016 às 14h.
10/05/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2016
09/05/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2016 13:03

Incluído em pauta para 18/05/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 162134/2016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 623886/BA
25/04/2016 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração de fls. 1080/1087
18/04/2016 09:41

Juntada de Petição de nº 164213/2016
18/04/2016 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 162134/2016
15/04/2016 13:43

Protocolizada Petição 164213/2016 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2016
14/04/2016 13:45

Protocolizada Petição 162134/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2016
12/04/2016 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2016 Petição Nº 27279/2016 - AgRg
11/04/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/04/2016 14:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 27279/2016 - AgRg nos EAREsp 623886/BA - Prevista para 12/04/2016
02/03/2016 17:01

Conhecido o recurso de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 27279/2016 - AgRg nos EAREsp 623886
02/03/2016 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
22/02/2016 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo regimental de fls.1055/1064
05/02/2016 17:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27312/2016
05/02/2016 17:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27279/2016
05/02/2016 13:33

Protocolizada Petição 27312/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2016
05/02/2016 13:26

Protocolizada Petição 27279/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2016
01/02/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016
29/01/2016 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/12/2015 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
10/12/2015 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
10/12/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
09/12/2015 07:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 623886)
07/12/2015 13:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
04/12/2015 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 545681/2015
03/12/2015 17:55

Ato ordinatório praticado (Petição 545681/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
03/12/2015 16:18

Protocolizada Petição 545681/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2015
20/11/2015 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2015 Petição Nº 321910/2015 - EDcl no AgRg no
19/11/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2015 17:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 321910/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 623886/BA - Prevista para 20/11/2015
17/11/2015 16:43

Embargos de Declaração de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº321910/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 623886
17/11/2015 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
16/09/2015 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 20/08/2015 por Gisela Goulart Valadares, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência des
14/09/2015 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti
31/08/2015 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração
31/08/2015 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.
21/08/2015 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2015
20/08/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/08/2015 09:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 21/08/2015)
19/08/2015 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321910/2015
12/08/2015 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 321910/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
12/08/2015 12:02

Protocolizada Petição 321910/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2015
07/08/2015 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/08/2015 Petição Nº 57803/2015 - AgRg
06/08/2015 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/07/2015 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 57803/2015 - AgRg no AREsp 623886/BA - Prevista para 07/08/2015
23/06/2015 15:05

Conhecido o recurso de JAIRO ANDRADE DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 57803/2015 - AgRg no AREsp 623886
23/06/2015 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
18/06/2015 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental
18/06/2015 18:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 249765/2015
18/06/2015 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
18/06/2015 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 249765/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
18/06/2015 17:42

Protocolizada Petição 249765/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/06/2015
10/03/2015 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental
10/03/2015 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.
27/02/2015 07:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/02/2015
26/02/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
26/02/2015 13:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 27/02/2015)
24/02/2015 16:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57803/2015
24/02/2015 16:32

Ato ordinatório praticado (Petição 57803/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
24/02/2015 15:52

Protocolizada Petição 57803/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2015
20/02/2015 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2015
19/02/2015 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2015 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
03/12/2014 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
03/12/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
03/12/2014 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
28/11/2017

Valor da Causa
R$ 0,00