25/01/2025 01:26

Decorrido prazo de SOFIA DE JESUS DE SANTANA em 24/01/2025 23:59.
08/12/2024 19:32

Publicado Intimação em 05/12/2024.
08/12/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 09:06

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:45

Expedição de Alvará.
03/12/2024 08:20

Expedição de intimação.
02/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
28/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:33

Juntada de Ofício rpv
28/11/2024 03:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:15

Publicado Intimação em 03/10/2024.
29/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001167-57.2019.8.05.0058 Petição Cível Jurisdição: Cipó Requerente: Sofia De Jesus De Santana Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001167-57.2019.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ REQUERENTE: SOFIA DE JESUS DE SANTANA Advogado(s): JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA51375), THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO registrado(a) civilmente como THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO (OAB:BA41115) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DECISÃO Considerando a concordância do INSS, com o valor consolidado pela ré na petição retro, EXPEÇA-SE a competente requisição de pequeno valor.

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias após a expedição do RPV, sem informação de quitação, intime-se o INSS, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer acerca do pagamento, sob pena de bloqueio da quantia necessária para a satisfação do débito (art. 100, § 2o, da CF).

Após, com a resposta positiva quanto ao RPV, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitada a obrigação, sob pena de seu silêncio ser presumido como quitação.

Com ou sem a manifestação, volvam os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cipó-BA, na data da assinatura eletrônica.

FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito
01/10/2024 11:13

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:10

Juntada de Ofício rpv
19/08/2024 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
18/08/2024 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
15/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:43

Expedição de intimação.
01/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/07/2024 17:34

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:22

Expedição de intimação.
22/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 16:50

Decorrido prazo de SOFIA DE JESUS DE SANTANA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:28

Decorrido prazo de SOFIA DE JESUS DE SANTANA em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:42

Publicado Intimação em 27/03/2024.
01/04/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:50

Expedição de intimação.
24/03/2024 04:16

Publicado Sentença em 25/03/2024.
24/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:19

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 10:46

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:23

Expedição de intimação.
26/07/2023 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
04/07/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2023 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
05/06/2023 04:31

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/06/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.
03/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 14:19

Expedição de intimação.
31/05/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 14:18

Juntada de despacho exe
30/05/2023 17:58

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
23/05/2023 14:47

Expedição de intimação.
23/05/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 14:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
23/05/2023 14:20

Juntada de despacho exe
04/08/2021 17:58

Expedição de intimação.
04/08/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 08:22

Conclusos para despacho
16/03/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 08:23

Expedição de intimação via Sistema.
13/01/2020 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 17:06

Juntada de Petição de réplica
10/01/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
08/01/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 10:32

Expedição de citação via Sistema.
19/12/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 08:00

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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