24/07/2025 11:27

Juntada de termo de remessa
24/07/2025 11:11

Expedição de Ofício.
08/07/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:03

Juntada de termo de remessa
26/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:35

Juntada de informação
26/06/2025 10:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
25/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:43

Recebidos os autos
12/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
03/12/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:25

Recebidos os autos
02/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:39

Juntada de Petição de 0501205_78.2019.8.05.0146 Contrarrazões de Apelaçã
08/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 09:19

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 09:19

Expedição de Informações.
04/10/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501205-78.2019.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juscenildo Da Silva Beserra Advogado: Vinicius Campos Mota (OAB:BA75335) Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Testemunha: Francisco Felipe De Souza Santos Testemunha: Rodrigo Silva De Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501205-78.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JUSCENILDO DA SILVA BESERRA Advogado(s): VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), VINICIUS CAMPOS MOTA (OAB:BA75335) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: fica a defesa intimada para apresentação das razões recursais.

Juazeiro, 30 de setembro de 2024.

MARLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501205-78.2019.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juscenildo Da Silva Beserra Advogado: Vinicius Campos Mota (OAB:BA75335) Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Testemunha: Francisco Felipe De Souza Santos Testemunha: Rodrigo Silva De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501205-78.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JUSCENILDO DA SILVA BESERRA Advogado(s): VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960), VINICIUS CAMPOS MOTA (OAB:BA75335) DECISÃO Recebo a Apelação Interposta pela Defesa(ID 464753907), no duplo efeito, com lastro no art. 597 da legislação adjetiva.

Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se o apelante a ofertar suas razões, no prazo de oito dias.

Após, sigam ao MP, para em igual prazo, ofertar contrarrazões.

Cumpra-se.

Juazeiro, 26 de setembro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
30/09/2024 08:51

Expedição de Informações.
27/09/2024 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/09/2024 22:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:44

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:33

Juntada de Petição de apelação
15/09/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:15

Juntada de Informações
20/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2024 09:43

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:54

Decorrido prazo de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:17

Publicado Mandado em 07/08/2024.
08/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
27/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
10/04/2024 20:41

Decorrido prazo de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
07/04/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:04

Expedição de Informações.
02/04/2024 11:27

Juntada de Petição de 0501205_78.2019.8.05.0146. Alegações Finais. Posse
01/04/2024 15:07

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
01/04/2024 12:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 01/04/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/03/2024 08:52

Decorrido prazo de JUSCENILDO DA SILVA BESERRA em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2024 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
14/03/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
12/03/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 11:56

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIÊNCIA
07/03/2024 15:35

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:34

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:33

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:30

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:26

Juntada de termo de remessa
07/03/2024 15:25

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 15:25

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:23

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 01/04/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
16/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:27

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:53

Mandado devolvido Negativamente
13/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:27

Juntada de termo de remessa
15/03/2023 18:23

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:23

Expedição de Ofício.
15/03/2023 18:20

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:14

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:56

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 10/04/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
14/03/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
30/11/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
21/10/2022 16:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:58

Comunicação eletrônica
19/10/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Expedição de documento
31/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/05/2022 00:00

Petição
24/05/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Mandado
24/05/2022 00:00

Mandado
27/04/2022 00:00

Expedição de documento
27/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2021 00:00

Expedição de documento
02/12/2020 00:00

Mero expediente
24/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2020 00:00

Expedição de documento
24/11/2020 00:00

Petição
19/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2020 00:00

Mero expediente
17/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2020 00:00

Expedição de documento
18/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/06/2019 00:00

Denúncia
03/06/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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