28/08/2024 10:53

Baixa Definitiva
28/08/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:51

Transitado em Julgado em 13/06/2024
29/07/2024 01:52

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:07

Expedição de intimação.
13/06/2024 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 12/06/2024 23:59.
09/04/2024 08:53

Expedição de sentença.
02/04/2024 14:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:41

Decorrido prazo de GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA em 30/01/2024 23:59.
07/01/2024 21:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.
07/01/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
10/11/2023 12:18

Expedição de intimação.
10/11/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 12:18

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0003580-23.2009.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Executado: Rosalia Rodrigues Franca Advogado: Rosalia Rodrigues Franca (OAB:BA39578) Exequente: Municipio De Santa Brigida Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 0003580-23.2009.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA Advogado(s) do reclamante: GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA EXECUTADO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA Advogado(s) do reclamado: ROSALIA RODRIGUES FRANCA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

ROSIMERE SANTOS FERREIRA Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 19:30

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 13/06/2023 23:59.
08/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 13/06/2023 23:59.
05/07/2023 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
05/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/05/2023 11:33

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2023 20:22

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 27/04/2023 23:59.
29/04/2023 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA em 27/04/2023 23:59.
23/03/2023 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2023 23:16

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
07/08/2022 20:24

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2019 19:54

Devolvidos os autos
29/01/2019 11:29

MANDADO
15/06/2015 12:57

MANDADO
15/06/2015 12:57

MANDADO
10/06/2015 17:58

MANDADO
10/06/2015 17:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/05/2012 14:02

MERO EXPEDIENTE
16/02/2012 17:26

REDISTRIBUIÇÃO
07/02/2012 16:51

REMESSA
07/01/2010 14:55

CONCLUSÃO
28/12/2009 14:10

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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