TJBA - 8001871-63.2020.8.05.0146

25/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024 10:20

Baixa Definitiva

25/09/2024 10:20

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 10:19

Juntada de Certidão

25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ONAILTON JOSE RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.

03/09/2024 06:39

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024 11:48

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:17

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.

07/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:35

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/07/2024 21:14

Solicitado dia de julgamento

20/09/2023 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/09/2023 23:59.

31/08/2023 13:41

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023 13:40

Juntada de Certidão

29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ONAILTON JOSE RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/08/2023.

04/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.

02/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/02/2023 15:42

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 15:42

Expedição de Certidão.

14/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.

14/02/2023 13:27

Recebidos os autos

14/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio