TJBA - 8001040-25.2019.8.05.0057

27/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/10/2023 14:39

Baixa Definitiva

27/10/2023 14:39

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 14:37

Juntada de Certidão

09/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 00:52

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE ANTAS, VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:52

Decorrido prazo de CLAYTON CLIMACO NOBRE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023 01:57

Publicado Ementa em 13/09/2023.

14/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 17:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.***.***/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

05/09/2023 23:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.***.***/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

05/09/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 19:17

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:46

Incluído em pauta para 28/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/08/2023 14:13

Solicitado dia de julgamento

09/07/2023 16:43

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2023 16:42

Juntada de Certidão

30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 28/06/2023 23:59.

04/06/2023 04:59

Decorrido prazo de CLAYTON CLIMACO NOBRE DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

04/06/2023 04:44

Publicado Intimação em 04/05/2023.

13/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.

02/05/2023 19:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

01/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 17:41

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023 15:08

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

02/03/2023 06:52

Expedição de Certidão.

01/03/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 01:08

Publicado Despacho em 24/02/2023.

26/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 16:59

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.

24/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.

20/10/2022 12:22

Recebidos os autos

20/10/2022 12:22

Distribuído por sorteio