TJBA - 0000041-17.2006.8.05.0268

22/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025 13:49

Baixa Definitiva

22/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025 13:48

Juntada de Certidão

13/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZA SOARES DE DEUS RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:20

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:20

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZA SOARES DE DEUS RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 12/05/2025 23:59.

14/04/2025 03:14

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 11:21

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

09/04/2025 18:17

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

08/04/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025 18:16

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2025 16:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 15:45

Incluído em pauta para 08/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

28/01/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:34

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/01/2025 17:52

Solicitado dia de julgamento

27/09/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.

27/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024 09:04

Recebidos os autos

27/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio