TJBA - 8000172-61.2020.8.05.0235

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DOS SANTOS

CPF *51.***.*21-34

Advogados

AUDYNEIA SILVA LEITE

OAB: 34931/BA

CPF *15.***.*70-32

ANA CLAUDIA DIAS FONTOURA

OAB: 44780/BA

CPF *46.***.*00-51

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NONATO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

  • 24/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de ANTONIO NONATO SILVA em 12/07/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:05

    Decorrido prazo de ANTONIO NONATO SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO NONATO SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 27/12/2023 21:36

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 27/12/2023 19:51

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 27/12/2023 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 22/11/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000172-61.2020.8.05.0235 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Ana Paula Dos Santos Advogado: Ana Claudia Dias Fontoura (OAB:BA44780) Requerido: Antonio Nonato Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 SENTENÇA PROCESSO N.º:8000172-61.2020.8.05.0235 REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO NONATO SILVA Vistos, etc.

    Cuida-se de Ação de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos e Direito de Visita ajuizada por ANA PAULA DOS SANTOS em face de ANTONIO NONATO SILVA, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial sob id. 46783872.

    Em petição - id.384997548, a parte exequente requereu a desistência do feito.

    O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de desistência em documento de id.396564349. É o relato necessário.

    Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015.

    Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito.

    Conforme é cediço, a desistência é admitida até a prolação da sentença (art. 485, §5º, do CPC), sendo necessário o consentimento do réu, somente após a apresentação de contestação.

    Diante do exposto, não havendo óbice à desistência, homologo o pedido e julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

    Sem custas.

    Com o trânsito em julgado certificado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se Intime-se.

    São Francisco do Conde-Ba, 25 de outubro de 2023.

    Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

  • 01/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 31/10/2023 21:16

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 14:55

    Extinto o processo por desistência

  • 25/10/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 17/06/2023 17:20

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 17/06/2023 15:03

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 11:32

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 08:04

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 08:04

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 08:04

    Expedição de citação.

  • 26/04/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 15:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 15:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/12/2020 01:07

    Decorrido prazo de AUDYNEIA SILVA LEITE em 01/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 13:03

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 29/06/2020 12:44

    Audiência mediação cancelada para 09/07/2020 11:00.

  • 27/04/2020 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2020 15:26

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 23/04/2020 21:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/04/2020 21:11

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 23/04/2020 21:11

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 23/04/2020 21:04

    Audiência mediação designada para 09/07/2020 11:00.

  • 17/04/2020 11:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 09:13

    Publicado Despacho em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 10:31

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 17/02/2020 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 09:53

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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