16/05/2025 17:00

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 18:45

Juntada de Petição de MS 8031343_23.2024.8.05.0000 Piso Nacional Profess
08/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:37

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8031343-23.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rozenita Da Silva Maciel Rios Advogado: Jose Marcos Pinto Da Silva (OAB:BA41390-A) Advogado: Matheus Carneiro Pinto (OAB:BA33515E) Advogado: Aloisia Carneiro Da Silva Pinto (OAB:BA57307) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031343-23.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROZENITA DA SILVA MACIEL RIOS Advogado(s): JOSE MARCOS PINTO DA SILVA (OAB:BA41390-A), MATHEUS CARNEIRO PINTO (OAB:BA33515E), ALOISIA CARNEIRO DA SILVA PINTO (OAB:BA57307) IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
02/10/2024 01:42

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:15

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de mandado
17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:16

Expedição de Certidão.
11/05/2024 02:13

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZENITA DA SILVA MACIEL RIOS - CPF: *46.***.*31-49 (IMPETRANTE).
09/05/2024 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2024 08:09

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:34

Inclusão do Juízo 100% Digital
08/05/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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