24/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 10:40

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:40

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RENATO ASSIS SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA COUTINHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IDERICO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ODILON BRANCO QUEIROZ COUTINHO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de LÍGIA MARIA DOS SANTOS QUADRO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de Lidia Lemos Couto em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de Otavio Campos Mota Nunes em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:10

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 01:48

Juntada de Petição de ACP RESSARCIMENTO DANOS AO ERÁRIO. TEMA 1199 E 897 STF. ÓBICES SÚMS. 7 STJ_ 279 E 286 STF
02/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 17:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 11:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado
11/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:08

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/07/2024 18:25

Solicitado dia de julgamento
15/04/2024 18:46

Retirado de pauta
03/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:53

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/03/2024 21:42

Solicitado dia de julgamento
22/02/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 16:20

Juntada de Petição de 0500871_57.2019.8.05.0271AP_MP Parte Recursal_
16/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 04:30

Publicado Despacho em 15/02/2024.
08/02/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:52

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:54

Recebidos os autos
21/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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