TJBA - 8000215-12.2019.8.05.0080

19/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 14:48

Baixa Definitiva

19/09/2023 14:48

Transitado em Julgado em 19/09/2023

22/05/2023 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0169667-5)

06/04/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.

11/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 10/03/2023 23:59.

19/02/2023 03:11

Expedição de Certidão.

17/02/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023 14:35

Expedição de despacho.

08/02/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 13:47

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

12/01/2023 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 07:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/10/2022 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 24/10/2022 23:59.

09/10/2022 05:54

Expedição de Certidão.

30/09/2022 09:03

Juntada de Certidão

30/09/2022 04:39

Publicado Decisão em 29/09/2022.

30/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

28/09/2022 09:38

Expedição de decisão.

27/09/2022 16:01

Recurso Especial não admitido

21/06/2022 15:19

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2022 14:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 11:01

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/05/2022 19:35

Juntada de Certidão

19/03/2022 07:25

Baixa Definitiva

19/03/2022 07:25

Arquivado Definitivamente

19/03/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

12/02/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS FIGUEREDO em 08/02/2022 23:59.

21/12/2021 08:44

Expedição de Certidão.

20/12/2021 10:42

Expedição de Certidão.

20/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 19:57

Expedição de Certidão.

14/12/2021 08:09

Publicado Ementa em 14/12/2021.

14/12/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

13/12/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2021 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021 13:00

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2021 15:20

Incluído em pauta para 07/12/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

23/11/2021 17:52

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2021 15:52

Solicitado dia de julgamento

01/09/2021 21:38

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2021 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2021 08:49

Publicado Despacho em 16/07/2021.

16/07/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021 08:41

Juntada de Certidão

15/07/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 10:42

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2021 10:42

Distribuído por dependência