TJBA - 8002102-90.2024.8.05.0230
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:14
Expedição de citação.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002102-90.2024.8.05.0230 Monitória Jurisdição: Santo Estevão Autor: Okey Med - Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odotologicos Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Reu: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8002102-90.2024.8.05.0230 AUTOR: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, considerando que a parte acionada é ente público com domicílio eletrônico, intime-se a parte acionante para que recolha o daje respectivo de citação referente à "envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações", no prazo de 15 (quinze) dias.
Santo Estevão-Ba, 12 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
05/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002102-90.2024.8.05.0230 Monitória Jurisdição: Santo Estevão Autor: Okey Med - Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odotologicos Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Reu: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.
Processo nº : 8002102-90.2024.8.05.0230 AUTOR: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, considerando que a parte acionada é ente público com domicílio eletrônico, intime-se a parte acionante para que recolha o daje respectivo de citação referente à "envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações", no prazo de 15 (quinze) dias.
Santo Estevão-Ba, 12 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002102-90.2024.8.05.0230 Monitória Jurisdição: Santo Estevão Autor: Okey Med - Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odotologicos Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Reu: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: MONITÓRIA (40) n. 8002102-90.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ROCHA SANTOS - BA66380 REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO DESPACHO Vistos, etc.
Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento no valor exigido na petição inicial, advertindo-se o (s) devedor(es) de que pode(m), no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial.
Não sendo opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se então na forma do processo de execução.
Intimem-se.
Arbitro os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC).
Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.
Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
Santo Estêvão/BA, data do sistema.
Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2 -
21/02/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 14:36
Desentranhado o documento
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12/02/2025 14:36
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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10/10/2024 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/10/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 14:23
Conclusos para despacho
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08/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
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04/10/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002102-90.2024.8.05.0230 Monitória Jurisdição: Santo Estevão Autor: Okey Med - Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odotologicos Ltda - Me Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Reu: Municipio De Santo Estevao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: MONITÓRIA (40) n. 8002102-90.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ROCHA SANTOS - BA66380 REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO [] DESPACHO Vistos, etc. 01) A fim de viabilizar o prosseguimento do feito, deve o postulante efetuar a juntada do respectivo comprovante de recolhimento de custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 02) Cumprida a determinação, voltem-me conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.
Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
Santo Estevão/BA, data do sistema.
Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2 -
23/09/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
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13/09/2024 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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