07/07/2025 08:15

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:22

Decorrido prazo de VERONICA SANTOS SOUSA em 05/02/2025 23:59.
22/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:13

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8038542-52.2019.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Veronica Santos Sousa Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Espólio: Municipio De Camacari Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8038542-52.2019.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: VERONICA SANTOS SOUSA Advogado(s): ADRIANO D ALMEIDA MAGALHAES, IURI MATTOS DE CARVALHO, JOAO PAULO SAMPAIO TELES ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIDOR MUNICIPAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA.

OBSERVÂNCIA DO TEMA Nº 315-STF.

MANUTENÇÃO DO POSICIONAMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº. 8038542-52.2019.8.05.0039.1.AgIntCiv, tendo como Agravante VERÔNICA SANTOS SOUSA, figurando como Agravado o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Salvador, .
27/09/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de VERONICA SANTOS SOUSA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VERONICA SANTOS SOUSA em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:10

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
19/03/2024 17:49

Retirado de pauta
03/03/2024 01:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:46

Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/02/2024 10:48

Solicitado dia de julgamento
27/10/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:20

Recebidos os autos
27/10/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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