09/05/2025 04:41

Decorrido prazo de VANESSA SUZART DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL em 14/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de EVERTON RIBEIRO DE MORAIS em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.
25/04/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
25/04/2025 16:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.
25/04/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
25/04/2025 16:56

Publicado Intimação em 07/04/2025.
25/04/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
11/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:29

Juntada de informação
12/03/2025 02:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8018552-91.2023.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Aline Da Silva Santos Advogado: Everton Ribeiro De Morais (OAB:BA35245) Advogado: Fernando Wagner Da Silva Leal (OAB:BA38399) Executado: Carlos Alessandro Santos Maia Advogado: Vanessa Suzart De Oliveira (OAB:BA49483) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8018552-91.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ALINE DA SILVA SANTOS Advogado(s): EVERTON RIBEIRO DE MORAIS (OAB:BA35245), FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (OAB:BA38399) EXECUTADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS MAIA Advogado(s): VANESSA SUZART DE OLIVEIRA (OAB:BA49483) DECISÃO Trata-se de cumprimento de decisão ajuizado por ALINE DA SILVA SANTOS em face de CARLOS ALESSANDRO SANTOS MAIA, ambos qualificados.

Alega, em síntese, que, em Decisão, proferida, nos autos de reconhecimento e dissolução de união estável, restou determinado o pagamento de aluguel do imóvel de propriedade de ambos, no valor de R$ 4.250,00.

Intimado para cumprir a obrigação, o Executado apresentou impugnação, em Id 439353398.

A impugnação foi rejeitada, em Decisão de Id 447540722.

A parte exequente pugnou pelo boqueio de valores via SISBAJUD. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que não houve o adimplemento da dívida, proceda-se à penhora on-line, observando-se o quanto estatuído no artigo 854, do Código de Processo Civil, do valor atualizado que deverá ser apresentado pela Exequente.

Em seguida, intime-se o(a) executado(a), dando-se ciência da penhora, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou, ainda, a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º do CPC.

Custas, se houver.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito
13/09/2024 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:57

Decorrido prazo de EVERTON RIBEIRO DE MORAIS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:57

Decorrido prazo de VANESSA SUZART DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
30/06/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
30/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 14/06/2024.
30/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
21/06/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
10/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:41

Expedição de intimação.
06/03/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2024 12:43

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:47

Expedição de intimação.
07/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:28

Conclusos para decisão
15/11/2023 22:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/11/2023 12:12

Outras Decisões
31/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2023 14:45

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SANTOS em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 14:45

Decorrido prazo de CARLOS ALESSANDRO SANTOS MAIA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:44

Publicado Decisão em 14/08/2023.
06/09/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
24/08/2023 23:56

Decorrido prazo de EVERTON RIBEIRO DE MORAIS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:56

Decorrido prazo de FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:24

Declarada incompetência
10/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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