TJBA - 8003585-49.2022.8.05.0191

15/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024 15:51

Baixa Definitiva

15/03/2024 15:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024 15:50

Juntada de Certidão

13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/03/2024 23:59.

22/02/2024 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2024 01:07

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 14:31

Juntada de Certidão

09/01/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 15:33

Conhecido o recurso de SERGIO ISIDIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-62 (APELANTE) e não-provido

09/01/2024 14:40

Conhecido o recurso de SERGIO ISIDIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-62 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023 19:22

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 19:20

Deliberado em sessão - julgado

28/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 11/12/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

22/11/2023 16:32

Retirado de pauta

14/11/2023 06:48

Juntada de Certidão

14/11/2023 02:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/10/2023 11:44

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 21/09/2023 23:59.

01/09/2023 17:24

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 17:24

Juntada de Certidão

01/09/2023 16:34

Juntada de Petição de 80035854920228050191

29/08/2023 00:26

Juntada de Petição de petição incidental

15/08/2023 00:43

Expedição de Certidão.

15/08/2023 00:40

Expedição de Certidão.

15/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.

05/08/2023 02:26

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

04/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 10:34

Juntada de Certidão

02/08/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.

02/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.

02/08/2023 14:45

Recebidos os autos

02/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio